Contestaçao De Juarez Santos

Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista – Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro – Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel – Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 –…

manutenção da família visa, sobretudo, a buscar a felicidade. Não é mais obrigatório manter a família, ela só sobrevive quando vale a pena. É um desafio." 11 Paulo Luiz Netto Lõbo. Entidades familiares constitucionalizadas:..., 96. 162. 12 Fabíola Santos Albuquerque. Poder familiar nas famílias recompostas..., 13 Mônica Guazzelli Estrougo. O princípio da igualdade aplicado à família, 331. 14 Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Direito de família.... 93. 15 Rosana Fachin. Em busca da…

brasileira no contexto mundial”. CANABRAVA, Alice F. A grande lavoura. In HOLANDA, S.B.(org.) – História Geral da Civilização Brasileira. 4. ed., SP, Difel, 1985, T.II, V.4., p. 85. 48 UNIDADE I – IMPÉRIO O transporte do café para o porto de Santos foi, desde logo, problema fundamental para a expansão cafeeira no oeste paulista. A longa distância a ser percorrida pelo produto, até o porto de embarque, não só onerava o fazendeiro com o alto custo do transporte, realizado…

cursos de graduação Prof. Dr. José Eduardo Zaia Profa. Maria José de Faria Tsuchiya Profa. Sheila Fernandes Pimenta e Oliveira Docentes representantes dos cursos de pós-graduação Prof. Dr. Paulo de Tarso Oliveira Profa. Dra. Branca Maria de Oliveira Santos Profa. Maria Virgínia de F. P. do Couto Rosa Organização Profa. Maria José de Faria Tsuchiya Diagramação Maria Marlene Bertolino Ilustrações Mateus Barros Nascimento Talita Mendonça Rodrigues Capa Agência Experimental e Núcleo de…

Radiotelegrafia (1906), e desde o ano 1949 tornou-se uma agência especializada da ONU em matéria de telegrafia, telefonia e radiodifusão. Idem. 9 PINTO, Bilac. Regulamentação efetiva dos serviços de utilidade pública. 2.ed.. atual. por Alexandre Santos Aragão. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p.85. 22 incorporado o modelo federativo, ao atribuir à União a competência quanto à organização e exploração dos serviços de telefonia de âmbito internacional e interestadual, aos Estados os…

dos bens de ausente pelo órgão judicante: Na falta de cônjuge, ascendente ou descendente do ausente competirá ao juiz a escolha do curador, desde que idôneo a exercer o cargo. Bibliografia • M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 5 (p. 365-6); Carvalho Santos, Código Civil brasileiro interpretado, cit., obs. ao art. 467, v. 4; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, cit., obs. ao art. 467, v. 2. Seção II Da sucessão provisória Art. 26. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou,…

dos bens de ausente pelo órgão judicante: Na falta de cônjuge, ascendente ou descendente do ausente competirá ao juiz a escolha do curador, desde que idôneo a exercer o cargo. Bibliografia • M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 5 (p. 365-6); Carvalho Santos, Código Civil brasileiro interpretado, cit., obs. ao art. 467, v. 4; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, cit., obs. ao art. 467, v. 2. Seção II Da sucessão provisória Art. 26. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou,…

brasileira no contexto mundial”. CANABRAVA, Alice F. A grande lavoura. In HOLANDA, S.B.(org.) – História Geral da Civilização Brasileira. 4. ed., SP, Difel, 1985, T.II, V.4., p. 85. 48 UNIDADE I – IMPÉRIO O transporte do café para o porto de Santos foi, desde logo, problema fundamental para a expansão cafeeira no oeste paulista. A longa distância a ser percorrida pelo produto, até o porto de embarque, não só onerava o fazendeiro com o alto custo do transporte, realizado…

Doutor Universidade Federal de Santa Catarina / Universidad de Valencia Aluísio Gonçalves de Castro Mendes Doutor Universidade Federal do Paraná Carlos Eduardo Adriano Japiassú Doutor Universidade do Estado do Rio de Janeiro Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann Doutora Universidade Gama Filho Humberto Dalla Bernardina de Pinho Doutor Universidade do Estado do Rio de Janeiro Lenio Luiz Streck Doutor Universidade Federal de Santa Catarina Marcello Ciotola Doutor Pontifícia…

dos bens de ausente pelo órgão judicante: Na falta de cônjuge, ascendente ou descendente do ausente competirá ao juiz a escolha do curador, desde que idôneo a exercer o cargo. Bibliografia • M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 5 (p. 365-6); Carvalho Santos, Código Civil brasileiro interpretado, cit., obs. ao art. 467, v. 4; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, cit., obs. ao art. 467, v. 2. Seção II Da sucessão provisória Art. 26. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou,…