Contestaçao De Alienação

espécies de propriedade fiduciária estão definidas em sintonia com os bens da vida sobre os quais incidem o instituto, de acordo com as normas que dispõem sobre a respectiva matéria, todas elas chanceladas como direito real, hábeis a garantir a alienação (fiduciária) concretizada.” p.17 “[...] são espécies de propriedade : a) sobre coisas móveis infungíveis; b) sobre bens imóveis; c) sobre aeronaves ; d) sobre coisas móveis fungíveis [...]” p.17 Propriedade fiduciária sobre coisas…

executivo devidamente protestado – súmula 361 STJ – art.94.LRF 2)execução frustrada; pressupõe um título executivo judicial. Ex: sentença -obrigação líquida art. 94.LRF, inciso II. 3)prática de atos falimentares ex: abandono do estabelecimento, alienação irregular do estabelecimento, (trespasse), simulação – venda de maquinário já dado para outro fim, deixar de cumprir o plano de recuperação judicial. OBS: 1-a finalidade da falência é afastar o devedor – art. 75.LRF – impedimento…

Carência: de ofício (art. 301, X) Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador Citação do devedor para substituir ou contestar a ação de destruição parcial do título: 10 dias (art. 912). Sentença na hipótese de não haver contestação: de ofício (art. 912, parág. único). Ação Declaratória Incidente do Autor Sentença: 10 dias (art. 325). Ação de Consignação em Pagamento Citação para exercício do direito sobre coisa indeterminada…

DOMELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - AVERSÃO DO MENOR À FIGURADO PAI - INDÍCIOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL - NECESSIDADE DE CONVIVÊNCIA COM A FIGURA PATERNA - ASSEGURADO O DIREITO DE VISITAS, INICIALMENTE ACOMPANHADAS POR PSICÓLOGOS -REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. O direito de vistas decorre do poder familiar, sendo a sua determinação essencial para assegurar o desenvolvimento psicológico, físico e emocional do filho Nos casos de ALIENAÇÃO PARENTAL, não há como se impor ao menor o afeto e amor pelo…

Impugnação à Contestação em Ação de Busca e Apreensão Em réplica à contestação, o autor requer os efeitos da revelia uma vez que a contestação foi apresentada sem a assinatura do procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __. ______________________.., já qualificada nos Autos de AÇÃO DE BUSCA APREENSÃO que move contra ______________., em curso nesse r. Juízo sob o nº __., por seu advogado e procurador adiante assinado,…

correntes teóricas: os Críticos de Frankfurt e os funcionalistas. Fetiches porque, segundo Eco, "bloqueiam o discurso", pois em alguns casos incorrem em discussões polêmicas e evasivas. Para Eco, os teóricos das duas correntes se diferenciam pela contestação e o questionamento. "O apocalipse é uma obsessão do dissenter, a integração é a realidade concreta dos que não dissentem". O apocalíptico, seguindo o pensamento de Eco, sobrevive de confeccionar teorias sobre a decadência da…

ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM O requerido, na presente contestação, alega ter procedido corretamente no Inventário, tendo partilhado os imóveis na proporção de 50%, como era de vontade da requerente. Por fim, afirma que também é de seu maior interesse que os imóveis sejam alienados judicialmente. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DE .... .............................. e ........................ (qualificações), casados entre si, ele inscrito no CPF/MF sob

advogado inscrito na OAB/PR sob o nº xxxxxxxxxx, com escritório na Av. xxxxxxxxxxx, nº xxxxxxxxxxx3, sala xx, Edifício xxxxxxxxxxx, em xxxxxxxxxx – xxxxxxxxx, para, nos autos em epígrafe, de AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM promovida por xxxxxxxxxx e sua mulher, apresentar sua CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: DOS FATOS O Requerente ingressou com a presente ação, com fulcro nos artigos 1.102 do CPC e 1.322 do CC, buscando a venda judicial dos bens imóveis herdados de seu…

requisitos que deverão estar presentes na inicial? E qual será o pedido específico? Há necessidade de citação por Edital? Porque? g) Que importância tem o art. 909 do CPC para esta modalidade de procedimento? h) Qual o prazo para apresentar a Contestação e quais as circunstâncias que autorizam o réu ou terceiros interessados para apresentá-la? i) Qual será o conteúdo desta modalidade de ação, caso a mesma seja julgada procedente? j) Comente o art. 912 do CPC, identificando qual a…

exigível. Fundamento: Impontualidade L.C. E (liquida certa e exigível). Execução frustrada Atos caracterizadores Citação: prazo de 10 dias, Contestação os fundamentos do pedido da sua falência, o fato de contestar não elide a falência. Deposito elisivo não contesta mais paga com o deposito, pode contestar e fazer o deposito. Contestação e deposito elisivo chama o advogado para saber o que vai fazer. Pedido de recuperação a ultima alternativa. Sentença: é uma decisão…