Contestacao Em Divorcio

§ 5o da Lei Federal no 1060/50, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. propor em desfavor de ARTHUR CALANDRINI, brasileiro, casado, empresário, com residência na Rua 25 de Setembro, 665, casa 04, São Braz, CEP 66093-000, a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO com fundamento na Constituição Federal, § 6º do art. 226 (nova redação dada pela Emenda constitucional 66/2010) e 40 da Lei no 6.515 de 26.12.77 e 1.120 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, em face das razões …

desquite. Criou-se, desde 1977, com o advento da legislação do divórcio, uma duplicidade artificial entre dissolução da sociedade conjugal e dissolução do casamento, como solução de compromisso entre divorcistas e antidivorcistas, o que não mais se sustenta. Impõe-se a unificação no divórcio de todas as hipóteses de separação dos cônjuges, sejam litigiosos ou consensuais. A Submissão a dois processos judiciais (separação judicial e divórcio por conversão) resulta em acréscimos de…

residente e domiciliado na rua XXXXXXX, nº XXX, Bairro XXXXX, cep: XXXXX, Parnamirim/RN, por intermédio de seus representantes legalmente constituídos, vem, perante Vossa Excelência, nos termos da Lei Processual Civil, apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos da presente AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, que perante este Juízo e respectivo Ofício lhe move XXXXXXXX, devidamente qualificada, aduzindo, para tanto, os relevantes fatos e fundamentos de direito adiante alinhavados: I -…

FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO FRANCISCA ROSELE BATISTA DE SOUZA, brasileira, casada, manicure, portadora da cédula de identidade n.º 92012020208, SSP-CE, CPF n.º 579.505.123-34, residente e domiciliada na Rua José Meneleu, nº 129, casa 5, bairro Parangaba, CEP 60.714-040, Fortaleza-CE, (085) 8885-6588, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA e estagiários, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, em face de…

DE SANTACRUZ DO SUL Nº 096/1.16.0004634-5 JONAS ROMERO já qualificado nos autos do processo supra por intermédio de seu advogado, ao qual subscreve vem respeitosamente a presença de vossa Excelência através deste apresentar: CONTESTAÇÃO Da ação proposta por Roberta Romero ja qualificada nos autos do processo supra representada pelo advogado Henrique Rabusky Eisenhardt , pelos fatos e fundamentos que passa a expor: Do Merito: Que realmente as partes…

Tutela de cognição Processo de Conhecimento Rito Sumaríssimo: Petição inicial  Contestação  Impugnação  Sentença. (Tudo nos mesmos autos) Ação declaratória: a simples declaração judicial já esgota a finalidade da ação. Nulidade de um negócio jurídico, por exemplo. Ação condenatória: Temos, além da declaração do direito aplicável, uma imposição de uma sanção. Ação constitutiva: Temos, além da declaração do direito aplicável, uma inovação específica no mundo jurídico. Processo de

vivos entre si com o ambiente;  criam se associações para a proteção da natureza (“Amigos da Terra» Greenpeace »);  com objetivo de controlar o crescimento económico ;  garantir a proteção ambiental. A contestação juvenil  teve um poderoso movimento de contestação de jovens;  deu origem nas universidades americanas e europeias;  em causa o sistema de ensino que consideravam caduco, que perpetuava a burocracia e a tecnologia do capitalismo;  exigiam…

Partes: Apelantes: ADRIANA SILVA SOUZA e RODRIGO GOMES PEREIRA Apelada: SARA MORAIS DIAS EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – CASAMENTO – ESPOSA QUE DESCOBRE A TRAIÇÃO DO NOIVO NO DIA DA CERIMÔNIA – DIVÓRCIO APÓS 10 DIAS DO CASAMENTO – FATO QUE SE TORNOU NOTÓRIO EM TODA CIDADE – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO – FIXAÇÃO – REDUÇÃO – POSSIBILIDADE – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - O dever de indenizar, como é sabido, nasce da…

atendimento ao despacho de folhas, oferecendo assim a presente RÉPLICA em razão do menor xxxxxxxxxxxxxxxxxx em face de xxxxxxxxxx, pelos fatos e motivos a seguir expostos: DOS FATOS Na contestação apresentada, narra-se que o Requerente após a pretérita ação de DIVORCIO, vem fazendo uso de entorpecentes vindo este a vir morar nas ruas por dois anos, e por tais razões não vem visitando seu filho, querendo tão somente visitá-lo, a partir da propositura desta ação.

intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com amparo no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, Lei nº 6.515/77 e demais dispositivos legais pertinentes, formular o presente pedido de: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM ALIMENTOS E GUARDA DE MENORES em face de JULIANO DE ARAÚJO ROCHA, brasileiro, casado, residente e domiciliada na Rua Antônio Maria Valenca, 6431, Bairro Aponiã, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, pelas razões de…