Contestacao De Seguradora Por Morte De Suicidio

questão não é a de saber se o fim é racional e bom, mas apenas a do que temos de fazer para o alcançar. A receita do médico para de forma segura fazer com que o seu paciente recupere a saúde, e a do envenenador para com segurança lhe provocar a morte, são sob este aspecto de igual valor, pois que ambas são adequadas à realização perfeita do respectivo fim". O célebre livro de N. MAQUIAVEL sobre o príncipe é neste aspecto um palpitante exemplo de um repertório de imperativos…

– empresa pública (EP) e sociedade de economia mista (SEM); II – instituição financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de capitalização e outras entidades legalmente equiparadas às anteriores. Obs: Art. 195. A decretação da falência das CONCESSIONÁRIAS de serviços públicos implica extinção da concessão, na forma da lei. Alguns…

individual de responsabilidade limitada somente poderá figurar em uma única empresa dessa modalidade. A empresa individual de responsabilidade limitada veio também resolver uma dificuldade nos casos de uma sociedade ficar reduzida a um único sócio por morte ou retirada de sócio. Poderá portanto, a EIRELI resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração. A sociedade limitada do ponto de…

cláusula proibitiva dedeterminada emenda, procedendo-se, em seguida, à pretendida mudança do texto constitucional. 18. (OAB/RO – 43.º) Considerando as seguintes afirmativas sobre os direitos e garantiasfundamentais:I – É vedada a adoção da pena de morte no Brasil, salvo em caso de guerra declarada.II – Ninguém será preso senão em flagrante de delito ou por ordem escrita e fundamentada deautoridade judiciária competente, sendo vedada a prisão por transgressão militar.III – São admitidas,…

pede justiça = P.J. peso bruto = P.B. peso líquido = P.L. polegada(s) = pol. por exemplo = p. ex. por ordem = P.O. por procuração; próximo passo = p.p. porque = pq. portaria = port. post meridiem (depois do meio -dia); post mortem (depois da morte) = p.m. post scriptum (depois de escrito, pós -escrito) = p.s. problema(s) = probl. processo, procuração = proc. próximo futuro = p.f. quilate(s) = ql. receita = rec. referência, referente = ref. registro = rg., reg.…

pede justiça = P.J. peso bruto = P.B. peso líquido = P.L. polegada(s) = pol. por exemplo = p. ex. por ordem = P.O. por procuração; próximo passo = p.p. porque = pq. portaria = port. post meridiem (depois do meio -dia); post mortem (depois da morte) = p.m. post scriptum (depois de escrito, pós -escrito) = p.s. problema(s) = probl. processo, procuração = proc. próximo futuro = p.f. quilate(s) = ql. receita = rec. referência, referente = ref. registro = rg., reg.…

dependerá de autorização judicial. Quando a Administração não sabe quem é o proprietário, deve propor a ação de desapropriação. Judicial: o ato expropriatório não é auto-executório, sendo necessário o ajuizamento da ação de desapropriação. A CONTESTAÇÃO na ação de desapropriação somente pode versar sobre dois assuntos: VALOR da INDENIZAÇÃO e VÍCIOS da AÇÃO de desapropriação, não sendo cabíveis alegações de vícios de procedimento administrativo, o que deve ser questionado…

normalmente estes sinistros não são cobertos pelas companhias de seguro e, conseqüentemente, os prejuízos são totais. O costume de segurar os bens móveis e imóveis, contra riscos de incêndio é muito salutar, principalmente, em função das exigências das seguradoras, no que diz respeito à redução das vulnerabilidades ambientais, com o objetivo de reduzir as taxas de seguros. No que diz respeito à redução dos danos humanos, é importante frisar que a intensidade desses danos é inversamente…

pacificou posicionamento no sentido de coibir práticas abusivas de fornecedores no mercado de consumo quando violadoras de princípios do CDC, conforme entendimento assentado pela Segunda Seção desta Corte no sentido de que “a 57/1013 pretensão da seguradora de modificar abruptamente as condições do seguro, não renovando o ajuste anterior, ofende os princípios da boa-fé objetiva, da cooperação, da confiança e da lealdade que deve orientar a interpretação dos contratos que regulam…

Terra), por necessitarem prever o transbordamento do rio Nilo e estabelecer fronteiras territoriais que eram extintas com as inundações. Para os egípcios o conhecimento não estava dissociado de outras questões de sua cultura, como a vida após a morte, os deuses e a hierarquia entre os homens. Desta forma, elaboravam conhecimento para construção de túmulos, criaram o conhecimento biológico e químico para preservar os cadáveres que ressuscitariam. Os gregos iniciaram o hábito de…