Contestacao De Seguradora Por Morte De Suicidio

Cessação da incapacidade 11.1. Maioridade 11.2. Emancipação 11.2.1. Emancipação voluntária 11.2.2. Emancipação judicial 11.2.3. Emancipação legal EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE NATURAL 12. Modos de extinção 12.1. Morte real 12.2. Morte simultânea ou comoriência 12.3. Morte civil 12.4. Morte presumida INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL 13. Modos de individualização 13.1. Nome 13.1.1. Conceito 13.1.2. Natureza jurídica 13.1.3. Elementos do nome 13.1.3.1. Prenome 13.1.3.2.…

Cessação da incapacidade 11.1. Maioridade 11.2. Emancipação 11.2.1. Emancipação voluntária 11.2.2. Emancipação judicial 11.2.3. Emancipação legal EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE NATURAL 12. Modos de extinção 12.1. Morte real 12.2. Morte simultânea ou comoriência 12.3. Morte civil 12.4. Morte presumida INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL 13. Modos de individualização 13.1. Nome 13.1.1. Conceito 13.1.2. Natureza jurídica 13.1.3. Elementos do nome 13.1.3.1. Prenome 13.1.3.2.…

incapacidade 11.1. Maioridade 11.2. Emancipação 11.2.1. Emancipação voluntária 11.2.2. Emancipação judicial 11.2.3. Emancipação legal 9/643 EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE NATURAL 12. Modos de extinção 12.1. Morte real 12.2. Morte simultânea ou comoriência 12.3. Morte civil 12.4. Morte presumida INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL 13. Modos de individualização 13.1. Nome 13.1.1. Conceito 13.1.2. Natureza jurídica 13.1.3. Elementos do nome 13.1.3.1. Prenome 13.1.3.2.…

relações entre os particulares1. Disciplina a vida das pessoas desde a concepção — e mesmo antes dela, quando permite que se contemple a prole eventual (CC, art. 1.799, I) e confere relevância ao embrião excedentário (CC, art. 1.597, IV) — até a morte, e ainda depois dela, reconhecendo a eficácia post mortem do testamento (CC, art. 1.857) e exigindo respeito à memória dos mortos (CC, art. 12, parágrafo único). Por essa razão, Serpa Lopes o define como um dos ramos do direito…

mais rigorosa, restaurando-se a pena de morte e instituindo-se os trabalhos forçados. Se na República a pena tinha caráter predominantemente preventivo, passou-se a vê-la com o aspecto eminentemente intimidativo. Mas foi também a época de significativos avanços na concepção do elemento subjetivo do crime, diferenciando-se o dolo de ímpeto do dolo de premeditação, entre outras conquistas. Continuavam a existir, no entanto, as penas infamantes, cruéis, de morte, de trabalhos forçados e de…

responsabilizar por tudo, por ex., o que você doou na campanha do agasalho esse ano? Nada. Muita gente morreu este ano por causa do frio. Se você tivesse doado talvez aquelas pessoas não morreriam. Então a gente poderia dizer que você é responsável pela morte do pedinte que morreu? Não! Por quê? Não é que isso não tem nexo de causalidade, a gente poderia buscar um nexo de causalidade longínquo onde tudo pode ser responsabilizado por tudo. Concluindo: a omissão que leva a…

.......................................... 12.1. Morte real............................................................................ 12.2. Morte simultânea ou comoriência....................................... 12.3. Morte civil........................................................................... 142 143 143 145 7 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 7 18/11/2011 10:57:00  12.4. Morte presumida............................................

igualmente denominado de vis maior (força maior). Evoquemos os formuladores romanos, que assim definiam o dano e sua causa, genericamente: “Casus fortuitus (também denominado vis maior, força maior) é o evento danoso devido a uma causa natural (exemplo: morte de um escravo em razão de doença ou senectude) ou a intervenção de terceiros (exemplo: roubo por um único ladrão ou por um grupo de ladrões). “O risco de perda (periculum) de uma coisa ou de uma prestação resultante de caso…

............................................... 127 4.4.1. Morte real ............................................................................................................ 128 4.4.2. Morte simultânea ou comoriência ....................................................................... 128 4.4.3. Morte civil ........................................................................................................... 129 4.4.4. Morte presumida ................................................

................................................. 4.4.1. Morte real............................................................................................................. 4.4.2. Morte simultânea ou comoriência........................................................................ 4.4.3. Morte civil............................................................................................................ 4.4.4. Morte presumida...................................................