Contestacao De Divorcio Litigioso Com Partilha De Bens

apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, movida por Autora .................já qualificada nos autos em epigrafe, que aduzindo e requerendo o que adiante segue: 1. INICIALMENTE O contestante, com fundamento no artigo 4º, da lei nº 1.060/50, requer os benefícios da Assistência Judiciária, já que não pode arcar com pagamento de custas processuais sem prejuízo de seu sustento e familiares. 2. DOS FATOS A Autora postula, em sua petição inicial, divórcio…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAPIRACA-AL. PROCESSO Nº 0001675-02.2014.8.02.0058 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE: ALINE SOARES DA SILVA REQUERIDA: DANIEL OLIVEIRA ALVES DA SILVA DANIEL OLIVEIRA ALVES DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua procuradora infra-assinada, mandato anexo (doc.01), CLEONICE ALVES DA SILVA VITAL, brasileira, casada, Advogada inscrita na

Código: 848524 Ação de Divorcio Litigioso Requerente: Euclides Antônio Teixeira Requerida: Maria Sant´ana Teixeira MARIA SANT´ANA TEIXEIRA, já qualificado nos Autos em epigrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua Curadora Especial nomeada as fls. 34 e estagiário que esta subscreve oferecer: CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL em face de EUCLIDES ANTÔNIO TEIXEIRA, também qualificado, na Ação de Divorcio Litigioso…

Sobre o novo divórcio, Dr. Rodrigo da Cunha "Especificamente no Direito de Família seria muito bom para a construção da cidadania que os promotores de justiça tivessem uma posição para além dos custos legis. Aliás, o Ministério Público de Minas Gerais tem dado exemplo para todo o Brasil. Primeiro ao instalar a especialidade das procuradorias de justiça para dar parecer nos casos de família e, por último, o seu pioneirismo ao criar a 'Coordenadoria de Defesa dos Direitos das…

DIVÓRCIO O divórcio, hoje, é tratado, pelo ordenamento jurídico pátrio, como meio voluntário de dissolução do vínculo conjugal, condicionando a cessação deste apenas à vontade de qualquer um dos cônjuges. Entretanto, nem sempre foi assim. Em princípio, a indissolubilidade do vínculo matrimonial era a regra, não existindo o instituto do divórcio. Tal posicionamento refletia a mentalidade prevalecente à época, extremamente vinculada aos dogmas da Igreja Católica. O casamento, então, era…

domiciliado na rua XXXXXXX, nº XXX, Bairro XXXXX, cep: XXXXX, Parnamirim/RN, por intermédio de seus representantes legalmente constituídos, vem, perante Vossa Excelência, nos termos da Lei Processual Civil, apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos da presente AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, que perante este Juízo e respectivo Ofício lhe move XXXXXXXX, devidamente qualificada, aduzindo, para tanto, os relevantes fatos e fundamentos de direito adiante alinhavados: I - DA…

e domiciliado na Quadra Interna 08, Conjunto F, Casa 24, Guará I, CEP 71010-065, Distrito Federal, por seu advogado que ao final lhe subscreve, nos autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em epígrafe, que lhe move AGDA BELO DOS SANTOS RAMOS, já qualificada, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, com fundamento nos artigos 300 e seguintes do CPC, e amparado pelas razões expostas a seguir: I. DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA O Requerido…

Ementa: DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - DIVÓRCIO DIRETO C/C PARTILHA DE BENS - PARCIAL PROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU - PARTILHA RELEGADA À AÇÃOPRÓPRIA - INCONFORMISMO DO AUTOR - 1) CERCEAMENTO DE DEFESA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - AFASTAMENTO - PROVAS SUFICIENTES - 2) DOCUMENTOS COLACIONADOS - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO PELA RÉ - AFASTAMENTO - FALTA DE INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO - 3) EXCLUSÃO DE VALORES DA PARTILHA - AFASTAMENTO - AUSÊNCIA DE CONSENSO…

residente e domiciliada na Rua .... n.º ....., bairro,Cidade,Estado, vem por sua advogada, endereço profissional na Rua.....,nº....,Bairro,Cidade,Estado, onde recebe notificações e intimações, conforme artigo 106, I do NCPC,propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA em face de PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, portador identidade n.º....,inscrito no CPF sob o nº.....,residente e domiciliado na Rua ........., n.º .....,Bairro, Cidade, Estado, pelos…

Laren Silva Barroso - 19170 Letícia Monteiro Silva - 19224 Quézia de Paula Ribeiro - TRABALHO DE PROCESSO CIVIL DIVÓRCIO CONSENSUAL GOVERNADOR VALADARES /MG SETEMBRO/2014 FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE FADIVALE Larissa Laren Silva Barroso - 19170 Letícia Monteiro Silva - 19224 Quézia de Paula Ribeiro - TRABALHO DE PROCESSO CIVIL DIVÓRCIO CONSENSUAL Trabalho apresentado ao professor Eduardo Arreguy, da disciplina Direito Processual…