Contestação Trabalhista Terceirizada

NOBRE CONTABILIDADE APLICADA À GESTÃO DE CONDOMÍNIOS: OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS, FISCAIS, SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ACESSÓRIAS. São Paulo 2007 FAMATER – FACULDADE MATER ADÉLIA NEIVA DE LIMA ANA LUCIA PAPA DIAS ROCHA MICHELE NOBRE CONTABILIDADE APLICADA À GESTÃO DE CONDOMÍNIOS: OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS, FISCAIS, SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ACESSÓRIAS. Trabalho de Conclusão de Curso…

por um lado, o cenário da época e a dinâmica entre essas decisões, bem como a relevância das Súmulas para o ato de julgar. Por outro, permitiu que fossem colhidos elementos fundamentais para se avançar no estudo sobre o papel do Judiciário Trabalhista diante da terceirização, demonstrando a importância desse Poder para a normatização pública do trabalho e seu potencial regulador do próprio mercado de trabalho. EQUIPE TÉCNICA Professor Doutor Paulo de Andrade Baltar Professor…

Década de 40 : O RH era constituído por Advogados, especialistas em entender as leis para driblá-las e não cumpri-las. Getúlio Vargas promulga a CLT, inspirada na carta fascista de Mussolini. Surgem às primeiras juntas trabalhistas e as primeiras reclamações trabalhistas. Década de 50 : O RH era constituído por Engenheiros. Fase de industrialização do País onde o RH se resume a estudos de tempo e movimento. Para as empresas, os Recursos Humanos não são pessoas, mas sim processos. Taylor

forma/padrão de acumulação do capital: uma estrutura mais flexível de gestão da força de trabalho e acumulação do capital. Este novo processo de acumulação só é possível através das transformações no processo produtivo (trabalho polivalente, empresas terceirizadas, etc.) e no mundo do trabalho (desregulamentação dos direitos do trabalho, maior fragmentação e precarização da classe trabalhadora, etc.), pois geram condições de maior controle de produção e controle ideológico para a…

arguição de abandono de emprego por parte da empresa e, somente depois de expirado o prazo do vencimento da obrigação de pagamento das parcelas da rescisão, ajuizar a reclamatória trabalhista postulando os direitos que entenda prejudicados. Wilson Campos (Advogado/Consultor Jurídico/Especialista em Direito Tributário e Trabalhista). (Este artigo mereceu publicação do jornal HOJE EM DIA, edição de 07/04/2013, domingo, pág. 27). Postado por WILSON CAMPOS às 11:41 165…

humanidade uma nova era. Nascia o Direito do Trabalho. 1.2. Aspectos históricos relacionados ao direito do trabalho 1.2.1. Primeiras Leis Encontramos no Império e até mesmo nos tempos de colônia leis com dispositivos e conteúdo de caráter trabalhista, mas nenhuma delas pode ser considerada como fonte de nossa atual legislação, porque nem representavam um sistema, nem tiveram qualquer encadeamento com as leis que muito mais tarde apareceram. Foi somente com o início do…

trabalhador da função gratificada e determinou o seu retorno ao cargo, com o pagamento da gratificação correspondente. Os julgadores concluíram que a retirada do cargo ocorreu como punição, e, por isso, o ato foi considerado abusivo, já que a lei trabalhista não prevê esse tipo de penalidade. As provas do processo demonstraram que o trabalhador foi retirado do cargo comissionado como medida punitiva pelos fatos apurados em processo administrativo. Entretanto, apesar de a instauração…

PESSOA COM DEFICIÊNCIA: GARANTIA DE DIREITOS E INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO TRABALHISTA? CRISTINA AP. DA SILVA 1 TATIANA STROPPA2 RESUMO: Atualmente a inclusão se faz de forma ampla, mostrando suas facetas na educação, na saúde, na segurança, na alimentação, na diversão, no trabalho ou mesmo na recreação. A de se discutir o tema acalora na sociedade a constatação de que a Constituição também confere direitos e garantias às pessoas com deficiência. É por meio dela, norma vetorial…

PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE: 34 10.1 QUAIS SÃOS OS ITEM JURÍDICOS QUE HOJE MAIS INCIDEM NO COTIDIANO DO CONTADOR, TANTO PARA SUA ATIVIDADE TÉCNICA QUANDO NA ORIENTAÇÃO DE SEUS CLIENTES QUANTO A TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃO (E MULTAS) AMBIENTAL, SANITÁRIA, TRABALHISTA ETC. 34 10.2 RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO CONTADOR. 34 10.3 CÓDIGO DO CONSUMIDOR (8.078/90) 34 10.4 RESPONSABILIDADE DO CONTADOR PERANTE O DIREITO DA EMPRESA 35 10.5 RESPONSABILIDADES PENAL DO CONTADOR 35 10.6…

número de call centers está relacionada à procura de locais com custos mais baixos por parte de empresas multinacionais. Aliás, os call centers permitem flexibilizar a idéia que os serviços são nontradeables. As operações de call center offshore, terceirizadas ou não, acompanham uma tendência que está se intensificado cada vez mais, em que empresas de países desenvolvidos transferem parte de suas atividades, sob a forma de serviços, para outras empresas instaladas em países com…