Contestação Trabalhista Terceirizada

Modelos de Contestações - Processo Trabalhista Modelos de Contestações - Processo Trabalhista Autor: Equipe Valor Jurídico Distribuição: www.valorjuridico.com.br  Atenção: o Download desses Modelos de defesas podem ser feito num período de 12 meses no site, através do link: www.valorjuridico.com.br/download.php Entre em contato pelo e-mail: valorjuridico@valorjuridico.com.br Dica: para localizar rapidamente uma palavra, tecle CTRL +

volta ao trabalho em 19/5/2006, o empregado foi ao departamento pessoal da empresa requerer uma reparação pelo ocorrido. Contudo, além de não ter sido atendido, Carlos foi dispensado sem justa causa. Dias depois do despedimento, Carlos ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento dobrado das férias usufruídas, como também indenização por dano moral em face da dispensa arbitrária efetuada pelo empregador. Em defesa, a Construtora Y S.A. alegou que houve um mero atraso no pagamento das…

diagnósticos psiquiátricos. Obviamente nem todos alegarão que a doença interfere de alguma forma com o processo, mas a maior presença de pessoas doentes em lides judiciais leva ao aumento dessas alegações. Esse movimento já é evidente na esfera trabalhista, onde o assédio moral e suas conseqüências psíquicas vêm tomando de assalto os tribunais, forçando peritos, magistrados e advogados a aprender a lidar com tais causas – fator que nos leva à segunda tendência. Especialização É…

regulamentado por Medida Provisória. c. Sim, tanto a Emenda Constitucional como a Medida Provisória têm amparo constitucional. d. Em termos, porque basta a Medida Provisória para tornar facultativo o voto. DIREITO DO TRABALHO 201. Na execução trabalhista, a remição dos bens penhorados é feita a. pelo arrematante. b. pelo exeqüente. c. pelo executado. d. pelo avaliador judicial. 202. Empregado trabalhou para o mesmo empregador em dois períodos distintos e…

estrutural e pela reestruturação produtiva, fruto do atual estágio de acumulação capitalista. No entanto, tais políticas têm apenas reforçado a precarização das condições de vida e de trabalho da classe trabalhadora ao flexibilizar direitos e contratos trabalhistas e criar programas de geração de renda que primam pelo assistencialismo ao promover renda aos comprovadamente pobres, distanciando‑se da perspectiva de (re) inserção no mercado de trabalho. Palavras-chave: Desemprego.…

Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. 4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Dos atos, termos e prazos processuais. 6 Da distribuição. 7 Das custas e emolumentos. 8 Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência…

distribuidores. Da distribuição, das custas e dos emolumentos. Atos processuais: atos, termos e prazos. Notificações. Nulidade e convalidação dos atos processuais. Ações trabalhistas. Procedimentos: ordinário e sumaríssimo. Da audiência: arquivamento - efeitos e penalidades; revelia - efeitos - e confissão. Da desistência. Contestação e reconvenção. Exceções, preliminares e prejudiciais de mérito. Prescrição e decadência. Compensação ou retenção. Conciliação. Da instrução processual e…

enumeradas por Gounet (1999): fonte de crescente improdutividade em função da separação entre concepção e execução; impotência efetiva das políticas keynesianas, que pudessem sustentar o Estado-providência; contestação da supremacia norte-americana como potência mundial; e a presença de uma contestação social. Acerca desse último elemento, é sinalizada uma onda de insatisfação social que se amplia praticamente em todo o mundo, numa escala sem precedentes. Nunca o sistema global…

empregado por um deles tem efeito jurídico de renúncia às regras do sistema do outro. In dúbio pro operário Consiste na possibilidade de o juiz, em caso de dúvida razoável, interpretar a prova em benefício do empregado, geralmente autor da ação trabalhista. Tem a finalidade intrínseca de proteger a parte mais frágil desta relação jurídica. O princípio da primazia da realidade Tal preceito informa que na análise das questões relativas às relações de trabalho, deve-se observar a…

efetividade dos direitos sociais (CF, art. 7º). IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. Não há vedação no ordenamento jurídico à análise de pedidos expostos em ação civil pública mediante causa de pedir relacionada com o cumprimento da legislação trabalhista no âmbito das empresas rés. Não se constata pretensão de obtenção de um comando genérico de cumprimento da lei, mas sim a determinação judicial de que seja obstada a conduta reiteradamente violadora do ordenamento jurídico, situação…