desemprego

A política de emprego no Brasil: o caminho da flexinsegurança
RESUMO
Este artigo discute a política de emprego implementada no Brasil nos últimos vinte anos como resposta ao aumento do desemprego provocado pela crise estrutural e pela reestruturação produtiva, fruto do atual estágio de acumulação capitalista. No entanto, tais políticas têm apenas reforçado a precarização das condições de vida e de trabalho da classe trabalhadora ao flexibilizar direitos e contratos trabalhistas e criar programas de geração de renda que primam pelo assistencialismo ao promover renda aos comprovadamente pobres, distanciando‑se da perspectiva de (re) inserção no mercado de trabalho.
Palavras-chave: Desemprego. Políticas de emprego. Assistencialismo.
1. Introdução
O desemprego se constitui um dos maiores problemas sociais da humanidade. A crise iniciada nos países centrais a partir do final dos anos 1960 evidenciou o esgotamento do padrão de acumulação fordista keynesiano, alterando a relação entre Estado e sociedade. Essa crise foi atribuída, entre outros fatores, à necessidade de retomada da competividade industrial e das taxas de lucro. Para garantir esse novo estágio foi desenvolvida uma nova engenharia produtiva que, associada às inovações tecnológicas, provocaram a expulsão de milhares de trabahadores do mercado formal de trabalho em todo o mundo. Estima‑se, segundo relatório da Organização Internacinal do Trabalho (OIT), que o número de desempregados no mundo atingiu, em 2009, a casa dos 210 milhões de trabalhadores. Esses dados podem ser ainda maiores se for contabilizado o desemprego oculto e o trabalho informal. Os maiores afetados, segundo a agência, são os jovens e as mulheres dos países periféricos. Para reverter a crise do desemprego, as agências multilateriais têm preconizado a implementação de programas e políticas de geração de emprego e renda para esses países, ao mesmo tempo que defendem a criação de formas mais flexíveis de contratos de trabalho e a