Contestação Trabalhista Dirigente Sindical

jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de Souza p.17 Hipoteca Judiciária: A (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do Stj – Execução Efetiva e Atualidade da Hipoteca Judiciária | Ben-Hur Silveira Claus p.27 O Efeito Hawthorne na…

IPEC Curso de Extensão Prof. Egberto L. Teles São Paulo, Março de 2004. Índice 1. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1.1 A CLT ..........4 1.2 Justiça do Trabalho – Competência e Composição ..........5 1.2.1 Jurisprudência e Enunciados do TST ..........8 1.2.2 Fases – Da Inicial até a Liquidação da Sentença ..........13 1.3 Da Duração do Trabalho e Jornada de Trabalho ..........17 1.4 Dos Períodos de Descanso ..........22…

constituição de maiorias parlamentares e geravam impasses irresolúveis que, muitas vezes por questões secundárias, faziam cair governos e presidentes. Portanto, numa altura em que a situação económica e financeira que tinha estado na origem da contestação da monarquia continuava a não dar sinais de resolução e se agravava com o fim da Guerra, os governos republicanos deixavam transparecer uma cada vez maior inoperância na resolução das dificuldades e começavam a ser vistos como a…

comunicação à autoridade competente para o fim de aplicar a multa cabível. c EC no 24, de 9-12-1999, altera dispositivos da CF pertinentes à representação classista na Justiça do Trabalho. § 2o Igual procedimento observar‑se‑á no caso de processo trabalhista de qualquer natureza, quando for verificada a falta de anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social, devendo o Juiz, nesta hipótese, mandar proceder, desde logo, àquelas sobre as quais não houver controvérsia. c…

meses, a contar de sua exigibilidade. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) O que é? A Consolidação das Leis do Trabalho é a legislação que rege as relações de trabalho, individuais ou cole­tivas. Seu objetivo é unificar todas as leis trabalhistas praticadas no País. Todos os empregados registrados em carteira são chamados “celetistas”. Além desses profissionais, existem também os que trabalham como pessoa jurídica, os profissionais autônomos e os servidores públicos…

Declaratório Executivo Sufis nº 5 de 17 de Julho de 2013. O eSocial visa unificação das diversas informações envolvendo as entidades voltadas a fiscalização e cumprimento de obrigações as quais compõem a base trabalhista, tais como admissões, demissões, folha de pagamentos, acidentes, ações judiciais trabalhistas, retenções de contribuição previdenciária, entre outras. Vale salientar que neste boletim técnico está sendo disponibilizado o conteúdo pertinente a primeira fase do processo,…

da classe trabalhadora, formuladas ao nível dos parti­ dos, encontraram expressão na política sindi­ cal?; (b) quais os efeitos da estrutura sindical para a luta em ancipatória dos trabalha­ dores?; e (c) como a formação cultural des­ ses trabalhadores e a sua situação no m erca­ do de trabalho limitaram as possibilidades de emergência de um movimento sindical forte e autônomo? O segundo desafio dos anos 60 decorria da necessidade de institucionalizar um modo de pensamento; vale dizer,…

Participação política e cidadania: os movimentos sociais Nome da disciplina: Sociologia área: Ciências Humanas Etapa da educação básica: Ensino Médio Série: 3ª Volume: 2 Temas e conteúdos: Formas de participação popular na história do Brasil Movimento operário, movimento sindical e movimento dos sem-terra no Brasil O movimento feminista e sua importância na consolidação da participação política de uma camada significativa da população A cidade como lugar de contradições e…

proveito das inovações proporcionadas pelo fordismo, sobretudo no que concerne ao acúmulo de operários nas indústrias e a conseqüente maior facilidade de organização e mobilização dos trabalhadores. Tal fato teve como efeito o acirramento da contestação do processo de trabalho e dos conflitos entre o capital e o trabalho. A relação entre sindicalização da classe trabalhadora e os processos fordistas de produção é uma característica importante do período fordista. Como nos lembra Harvey54:

concebida como o conceito central da tese marxiana (BOTTOMORE, 1993). 10 72 Pelotas [01]: 65 - 87, julho/dezembro 2007 Marx defende ainda o ponto de vista de que todas as formas de luta, experiências embrionárias e particulares de organização sindical devem ser recuperadas — como as greves, as ligas e uniões —, precisamente pelo sentido geral de conteúdo político e revolucionário que indicam, não no futuro abstrato, mas no presente histórico de seu desenvolvimento, como…