Contestação De Ação Monitoria

coletivos. Direitos sociais. 3. Interpretação e aplicabilidade das normas consti tucionais. Controle da constitucionalidade das leis. Normas constitucionai s e inconstitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional. Ação dire ta de declaração de inconstitucionalidade. Ação direta de declaração de constitucionalidade. 4. Estado federal. conceito e generalidades. Organi zação do Estado Brasileiro; União; Estados Federados; Distrito Federal; Municíp ios; repartição de…

provas 14 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar 15 Do procedimento ordinário e sumaríssimo 16 Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança 17 Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento 18 Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa 19 Da…

CONSTITUCIONAL 1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais: vigência e eficácia das normas constitucionais. 3 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. 4 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos…

2-BERINGELA COMENTADO EM SALA DE AULA 3-VERMELHO AUDIO 4-VERDE INTERNETE 5-AZUL DOUTRINA 6-LARANJADO MONITORIA V1:8 abril V2:24 de junho 2cham:1° de julho VS:8 julho DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV. Professor :José Carlos 4 fevereiro 2015 1-Processo Cautelar>não existe mas, foi retirado do novo CPC. 2-Procedimentos especiais Das ações possessórias -artigo 920 seguintes Há três tipos de ação possessória: Ação de reintegração de posse (ARP):Diante da prática de um ESBULHO, ofensa à posse…

onerosidade do devedor. Título executivo judicial – embargos FRAUDE A EXECUÇÃO É instituto de Direito Processual; Os atos em fraude são INEFICAZES, podendo os bens serem alcançados por ato de apreensão judicial, independentemente de qualquer ação de natureza declaratória ou constitutiva.  Quando for caracterizado ele será ineficaz (não produz efeitos). Logo, o objetivo é desfazer esse ato. Ex.: Bem móvel – Busca e Apreensão Bem imóvel – imissão na posse. Para não…

TUTELA ANTECIPADA E JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE 11. TUTELA ANTECIPADA EM PROCESSOS ESPECIAIS 12.8 TUTELA ANTECIPADA EM MANDADO DE SEGURANÇA 12.9 TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 12.10 TUTELA ANTECIPADA NA AÇÃO MONITÓRIA 12.11 TUTELA ANTECIPADA NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS 12. JURISPRUDÊNCIAS SOBRE TUTELA ANTECIPADA NO PAÍS 13. CONCLUSÃO 14. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. INTRODUÇÃO O Instituto da Tutela Antecipada, dentre todas…

chamados “boletos” – no lugar da duplicata, encaminhando-os ao sacado para a satisfação da obrigação. Se, entretanto, não for liquidada quando do vencimento, deverá o empresário emitir em sua forma cartular, para ganhar materialidade, tanto para instruir ação de execução, como para fins de pedido de falência. “O protesto por indicação da duplicata – decidiu o tribunal – não depende da preexistência física do título e de sua apresentação nessa espécie ao sacado, consoante se depreende do…

dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Exame de Ordem. PEÇAS BÁSICAS NA 2A FASE: Até hoje as peças com significativa incidência na 2a fase de civil foram: PETIÇÃO INICIAL CONTESTAÇÃO; APELAÇÃO; AGRAVO DE INSTRUMENTO. Peças com mínima incidência: Impugnação ao cumprimento de sentença; Recurso especial. Atenção: todas as peças têm previsão de seu conteúdo no CPC. ESTÁ TUDO DO…

PRÁTICA CÍVEL – OAB 2ª ETAPA 1º Material – POST IT 01 Profª. Helena Barreto Colar perto do art. 276 PETIÇÃO INICIAL SUMÁRIO Colar perto do art. 282 (PETIÇÃO INICIAL) 282; 277, ‘caput’ c/c 319; 277, § 2º; 276 301 (CONTESTAÇÃO) Art. 221; 282,II c/c 37; 297 c;c 191 (tempestividade); 282, III, 1 p.; 301; 269,IV; 70 c/c 77; 333,II c/c 301, caput; 278, PARA. 1 C/C 31 DA LEI 9099/95; 282, IV c/c 326 c/c 327; 301 c/c 269, IV C/C 70 C/C 77 C/C 333, II; 20; 282, VI C/C 278, CAPUT; 278

crédito, ainda que acompanhado de extrato da contacorrente, não é título executivo. Súmula 247, STJ: O contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil ao ajuizamento da ação monitória. Súmula 60, STJ: É nula a obrigação cambial assumida por procurador do mutuário vinculado ao mutuante, no exclusivo interesse deste. Súmula 258, STJ: A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de…