Contestação De Ação De Reintegração De Posse C C Rescisão

(A) I e II, somente. (B) III e IV, somente. (C) I, II e III, somente. (D) II e III, somente. (TJSP/180/2007) 02. Nas obrigações de coisa certa, é incorreto afirmar que (A) culpado o devedor, poderá o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se encontra. (B) deteriorada a coisa, sendo culpado o devedor, poderá o credor resolver a obrigação, aceitando-a, mas sem abatimento de seu preço, arcando com o valor que perdeu. (C) responsável o devedor pela…

discernimento sem saber das suas deficiências psíquicas, somente se admitindo a nulidade se era notório o estado de loucura. 3) Velhice ou senilidade – não é causa de limitação da capacidade, salvo se motivar um estado patológico que afete o estado mental. c. Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir a sua vontade – a expressão também genérica não abrange as pessoas portadoras de deficiência mental permanentes, referidas no inciso anterior, mas apenas as que não puderem…

persistência em vez de habilidade). Como verbo, o termo trabalho tem em economia vários sentidos”. Ainda, conforme o Dicionário citado, “dentro do termo trabalho pode-se distinguir os seguintes pontos: a) uma ação, ou antes, uma obra; b) desempenhada por seres humanos; c) que supõe determinado dispêndio de energia; d) dirigida para um fim determinado e conscientemente desejado; e) executada sempre mediante uma participação de energia física e de inteligência; f) acompanhada…

Ação de Cobrança - Corretagem Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ........Vara Cível da Comarca de ............................. Nos autos de AÇÃO DE COBRANÇA, movida por ANTONIO DE TAL, contra JOSÉ DE TAL, em curso perante esse DD. Juízo e Cartório do.......Ofício, proc. nº ........./ 2001, vem o autor, por seu advogado e bastante procurador , respeitosamente apresentar a Vossa Excelência, o seu MEMORIAL nos termos que se seguem: MEMORIAL Durante a instrução processual e…

CAPÍTULO III PRÁTICA CIVIL 1. Ação de Indenização por Dano Moral - Cheque Devolvido Indevidamente – Vara Cível EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ OBJETO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CHEQUE DEVOLVIDO INDEVIDAMENTE _________ (qualificação), por seu advogado e procurador judicial, infra-firmado, vem, a presença de V. Ex.a., nos termos do art. 5º, X, da Constituição Federal, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

agregar algo mais ao livro), incluímos o capítulo dez (Procedimentos especiais), com uma visão geral e peças relacionadas ao tema. O capítulo foi elaborado pela Professora Fernanda Tartuce, com colaboração do Professor Luiz Dellore na parte que aborda a ação possessória. Com exceção dos dois primeiros, cada um dos capítulos da Parte I traz uma peça comentada. Os comentários inseridos no bojo da própria peça procuram esclarecer as principais dúvidas existentes acerca de cada um de seus…

respeito da taxatividade e da tipicidade dos direitos reais, as diferenças em face dos direitos pessoais patrimoniais, bem como a aproximação entre tais categorias jurídicas na perspectiva da Constituição Federal de 1988. No segundo capítulo, estuda-se a posse, seu conceito e natureza jurídica, as teorias justificadoras, a visão sociológica, as principais classificações possessórias, seus efeitos, formas de aquisição, transmissão e extinção. Merecem destaque as incursões…

classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral;; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas;; da despedida indireta;; da dispensa arbitrária;; da culpa recíproca;; da indenização. Do aviso prévio. Da duração do trabalho;; da …

crimes as penas de multa são aplicadas distintamente, mas de forma reduzida. b) o concurso material ocorre quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes com dependência fática e jurídica entre estes. c) o concurso formal perfeito, também conhecido como próprio, ocorre quando o agente, por meio de uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes idênticos, caso em que as penas serão somadas. d) o Código Penal Brasileiro adotou o sistema de aplicação

agregar algo mais ao livro), incluímos o capítulo dez (Procedimentos especiais), com uma visão geral e peças relacionadas ao tema. O capítulo foi elaborado pela Professora Fernanda Tartuce, com colaboração do Professor Luiz Dellore na parte que aborda a ação possessória. Com exceção dos dois primeiros, cada um dos capítulos da Parte I traz uma peça comentada. Os comentários inseridos no bojo da própria peça procuram esclarecer as principais dúvidas existentes acerca de cada um de seus…