Contestação Danos Morais Spc

......................4 Integridade moral............................................................................................5 DANO MORAL................................................................................................5 STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido................6 Cadastro de inadimplentes.............................................................................6 Configura dano moral a inclusão do contribuinte nos…

DE OLIVEIRA, inscrita na OAB/GO 25.000 incluso com escritório profissional na Rua T – 28 Qd. 38 Lt. 19 nº 500 Setor Bueno , nesta cidade onde recebe intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência ajuizar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BRASIL TELECOM, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.449.992/0121-70, estabelecida na Av. José Bonifácio, nº 245, Goiânia-Go, CEP: 90040-130 pelos fatos e…

escritório na ..........................................................................., onde receberão intimação e notificação para fins do Inc. I do art. 39 do CPC, vem propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE VALORES CUMULADA COM DANOS MORAIS amparado no art. 8º § 1º inciso III da Lei 9.099/95 nos termos da Lei nº. 9.790/99, incluído pela Lei nº. 12.126/09, em face de CLARO S/A, empresa de direito privado inscrita no CNPJ sob n°. 40.432.544/0062-69, com…

profissional na Avenida Marechal Rondon, n° 870, sala S-01, no Edifício Rondon Shopping Center, centro, na cidade de Ji Paraná – RO, onde recebe intimações, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, em face de BANCO BRADESCO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 60.746.948/0570-68, localizada na Avenida Marechal Rondon, nº 365, na cidade de Ji Paraná, CEP nº 78961-876, pelos fatos e…

Vara Cível SENTENÇA Vistos e examinados estes autos de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada Autos nº: 20140107010 AUTOR: POMPEU POMPILHO RÉU:JAÚ CARD S/A I- RELATÓRIO POMPEU POMPILJHO, devidamente qualificado, ajuizou Ação de Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e pedidos de Tutela antecipada em desfavor de JAÚ CARD S/A, alegando em síntese da exordial que, durante…

ITAPEMIRIM/ES Proc. Nº ............ BANCO................ S/A, inscrito no CNPJ .............., com sede na Rua......................, comparece perante a Vossa Excelência, para apresentar CONTESTAÇÃO em face do requerente já qualificado, para mover a ação de indenização e danos morais. O Requerido alega que jamais realizou qualquer tipo de vinculo jurídico e que nunca contraiu qualquer espécie de obrigação, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos que passa a…

residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu advogado infra assinado, legalmente constituído através do instrumento procuratório anexo, vem, perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA em face de xxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, sediado à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, o que faz pelos substratos fáticos e jurídicos adiante elencados: …

do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), no Código Civil Brasileiro, no Código de Processo Civil Brasileiro, nas Leis n.º 9.099/95 e n.º 10.259/01, no Decreto n.º 4.250/02, e demais legislação pertinente, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C LIMINAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO em face da: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na pessoa de seu representante legal, CNPJ n.º xxxxxxxxxxxxxx, com endereço na Rua xxxxxxxxxxxx, n.º xxxx, Centro, na cidade de xxxxxxx/xx, CEP xxxxxxxxxxx,…

cobrança indevida dos valores referentes ao serviço de internet, a autora não pagou as faturas aguardando o abatimento pela parte ré, o qual não ocorreu, sendo incluída no Serviço de Proteção ao Crédito- SPC. Cabe incluir que a autora não recebeu comunicação alguma sobre a inscrição do seu nome no SPC, não tendo a oportunidade de se defender previamente do ato. (Art. 43, II, CDC: A abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ser comunicada por escrito ao…

remetidas todas as intimações e notificações, sob pena de nulidade, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro na Lei nº 9.099/95, art. 186 do Código Civil e demais disposições legais pertinentes, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia móvel, inscrita no CNPJ de nº…