Contestação Danos Morais Spc

carteira de identidade n.– DICRJ, CPF n.º, residente e domiciliado na Rua CEP, vem, por suas advogadas ut instrumento de mandato, que receberão as notificações na, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de VIVO S.A., estabelecida na.: _____________, pelas razões de fato e de direito que a seguir passa a expor: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA O autor não possui condições de arcar com o pagamento das custas judiciais…

CNPJ nº 13.605.561/0001-66, com sede na Avenida Sete de Setembro nº 759, sala 5, centro Passo Fundo – RS, por seu procurador signatário, vem perante Vossa Excelência, propor Ação de Declaração de Inexistência de Débito C/c Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido Liminar em face de Oi – Brasil Telecom S.a, pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ nº 05.423.963/0001-11, com sede a Avenida Borges de Medeiros nº 512, 13º Ander, centro Porto Alegre – RS, CEP…

assembléia, carta de preposto e instrumentos de procuração anexados), vem, através de seu advogado ao final subscrito, com o respeito e acatamento devidos à alta e digna jurisdição de Vossa Excelência, apresentar tempestivamente, prazo em dobro, CONTESTAÇÃO e ao final requerer a improcedência do presente feito movido por LUCIA MARQUES PODGURSKI, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: PRELIMINARMENTE, antes mesmo de adentrarmos no estudo do mérito da presente ação,…

PROCESSO Nº PROMOVENTE: PROMOVIDO: JUÍZ (A) PROLATOR(A): AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CHEQUE. CLONAGEM. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. - O Código de Defesa do Consumidor, ante a Teoria do Risco Profissional, derivada da Responsabilidade objetiva, estabelece que quem põe em funcionamento uma atividade responde…

por seu advogado in fine assinado (ut mandato judicial incluso), nos autos do procedimento em epígrafe, promovido por ELETROMOTORES JURUNA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA., vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer a presente CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir alinhados e ao final requerer: A narrativa apresentada na inicial não corresponde à realidade dos fatos, razão pela qual não pode prosperar a pretensão do requerente, uma vez que a versão…

pública e os bons costumes”. (…) A lei da ordem pública seria aquela que entende como interesses essenciais do Estado ou da coletividade, ou que fixa no direito privado, as bases jurídicas fundamentais sobre as quais repousa a ordem econômica ou moral de determinada sociedade.” (grifamos) Não obstante, os contratos de consórcio são, inegavelmente, puros contratos de adesão ou como na lição de ORLANDO GOMES (Contrato de Adesão, págs.5-9) contratos por adesão inexistindo a…

Disposições Finais e Transitórias Ação – vai estar entre os livros I, II ou III Quando eu sei que a ação vai se encaixar nesses livros? PROCESSO DE CONHECIMENTO Estado juiz reconheça ou declare seu direito. Ex: menina que vai na Zara Ação de Danos Morais – Processo de Conhecimento Processo de Conhecimento 1. Comum a) ordinário b) sumário c) sumaríssimo (JEC) (40 sal min, pessoa física, nao demanda prova pericial complexa) 2. Especial – para determinadas situações,…

INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME SERVIDOR APÓS O CANCELAMENTO DO CONTRATO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS – PROCEDÊNCIA - CULPA DA RÉ PELA RESCISÃO DO CONTRATO - PRESSUNÇÃO DE VERACIDADE – REVELIA - MANUTENÇÃO DO CANCELAMENTO DO DÉBITO GERADO EM FUNÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL – DANO MORAL INDENIZÁVEL – DESCABIMENTO - NEGATIVAÇÃO DE FATURA COM VENCIMENTO POSTERIOR À RESCISÃO - SERVIÇOS PRESTADOS ANTES DO CANCELAMENTO – AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO – NEGATIVAÇÃO…

por seu Advogado que esta subscreve (mandato incluso), com endereço para intimações indicado no rodapé, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência ajuizar a presente |AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR | em face do BANCO IBI S/A – BANCO MÚLTIPLO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 74.481.201/0044-24, com sede na Rua João Pessoa, 634, Cidade Alta, Natal/RN,…

PROCESSUAL ≠ SUCESSÃO PROCESSUAL Na substituição, o substituto age em nome próprio, mas na defesa de direito alheio (sindicato). Na Sucessão, o sucessor passar, em nome próprio, a defender direito próprio. Ex.: Numa ação de indenização por dano morais, o autor falece. Seus herdeiros assumem a titularidade da ação – polo ativo – passando a defender direito próprio. CAPACIDADE DE SER PARTE ≠ CAPACIDADE DE ESTAR EM JUÍZO Tem capacidade para ser parte que é sujeito de direitos e…