Contestação Danos Morais Spc

Rua Boa Vista, 344 – 02º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01014-000, nos autos do processo em epígrafe que lhe move OSMAR CORREA, vem, respeitosamente, através dos seus patronos que a esta subscrevem, apresentar sua defesa, sob a forma de CONTESTAÇÃO nos termos dos arts. 30 e seguintes da Lei 9.099/95, o que faz com base nos argumentos de fato e de direito adiante expostos. I. BREVE SÍNTESE DOS FATOS Reconhece a parte Autora ter celebrado…

escritório profissional situado à Rua Divinópolis, nº40, Centro, Ipatinga/MG, CEP: 35160-040, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA DE BAIXA PROVISÓRIA E PEDIDO LIMINAR em face de BV FINANCEIRA S.A – C.F.I, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º01.149.953/001-89, com sede na avenida Das Nações, n.º 14.171 – 8º…

(qualificações no mandato em anexo – doc 1), vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos dos artigos 186 do Código Civil, 273 do Código de Processo Civil e Lei 8078/1990, propor : AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA Em face de: TEND TUDO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 07.545.878/0002-87, com sede na Avenida Feira de Santana, nº. 78, Jardim Ilhéus, na…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAGUAÍ/RJ AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL COM DANO MORAL E MATERIAL em face de xxxxxxxxxx, através de seu representante legal, estabelecida na Av. xxxxxxxx, pelos fundamentos de fato e de direito que passa a expor: I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Inicialmente, afirma não possuir condições para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família,…

TJ-PR : 8298142 PR 829814-2 (Acórdão) RESCISÃO CONTRATUAL COM REPARAÇÃO DE DANOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA FINANCEIRA E DA REVENDEDORA DO VEÍCULO. INTELIGÊNCIA DO ART. 34 DO CDC. FRAUDE. DANOS COMPROVADOS. INDENIZAÇÃO QUE DEVE TER EM CONTA TANTO O CARÁTER COMPENSATÓRIO QUANTO PUNITIVO DO INSTITUTO, SEM QUE SE CONVERTA EM ENRIQUECIMENTO INDEVIDO. VALOR FIXADO MANTIDO RECURSOS, PRINCIPAL E ADESIVO, DESPROVIDOS. APELAÇAO CÍVEL Nº 829.814-2. ORIGEM: 22º VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL…

COMARCA DE BELÉM-PA Processo n°...ELIZABETE REIS INÁCIO NOGUEIRA já qualificada nos autos do processo em epígrafe vem através de seu advogado que a está subscreve com o máximo respeito e acatamento a insigne presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO Com fulcro nos artigos 300 a 302 do Código de Processo Civil em face de ORLANDO SANTANA ROSA também já qualificado nos autos do processo em epígrafe o que faz na forma dos argumentos fáticos e jurídicos a seguir transcrito. DA…

reparação de danos patrimoniais e morais”, tendo “assegurado ainda o acesso aos órgãos judiciários e administrativos, com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais” e a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do Juiz, for verossímil a alegação. 3. DANO MORAL A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, X, consagra a tutela do direito à indenização por dano material ou…

Santa Lúcia, no Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, por seu procurador ao final assinado, nos termos do instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra a BV FINANCEIRA S/A CFI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.149.953/0001-89, com sede na Avenida das Nações Unidas, 14171, Torre A, 8º andar Vila Gertrudes CEP…

através desta Ação Declaratória, mais do que revisar cláusulas contratuais que podem ou não se fazer presentes nos pactos celebrados, é revisar as condições excessivas e abusivas impostas pelo banco, ora denominado de modus operandi abusivo do banco (danos causados). Ora, a lei não deixará de proteger o consumidor só porque determinado abuso não está tipificado numa cláusula contratual. O que importa é que o Poder Judiciário pode e deve consertar o relacionamento trazendo equilíbrio…

qual detém poderes para constituir procurador e representar a empresa em juízo, conforme Contrato Social em anexo, vem à presença de V. Exª., ajuizar a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESCISÃO CONTRATUAL E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da empresa telefonia, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº xxxxx, com sede na xxxxxxxx, o qual desde já se requer seja citado via Carta AR, pelos motivos fáticos e…