Contestação Dano Moral Juizado

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do -------º Juizado Especial Cível de Volta Redonda - RJ Processo nº. --------------- ---------------., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º ---------------, com sede na Alameda ---------------, n.º00, cidade, Rio de Janeiro – RJ, por seu procurador constituído, o advogado que esta subscreve, com endereço para intimações na Av. ------------ n.º002, 25º andar, Centro – RJ, ut. art. 39, I, do Código de Processo…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO VIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. Processo n° 0353941-61.2012.8.19.0001 ­­­­R2L2 COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA – (SONOBELLO), empresa de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n. 11.234.394/0001-69 com endereço na Rua Conde de Bonfim, 277 – loja - Tijuca – Rio de Janeiro/RJ – Cep. 20.520-051, nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª UNIDADE DO JUIZADO CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE OLINDA - ESTADO DE PERNAMBUCO. PROCESSO Nº. 0000304-95.2015.8.17.8223 PROMOVENTE: PAULO GALDINO SILVA JUNIOR PROMOVIDO: BANCO SANTANDER S/A. BANCO SANTANDER S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 90.400.888.0001-42, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n°2.235 e 2.041 – São Paulo/SP, vem, tempestivamente, à

Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procuradora de Justiça: Dra. Sandra Cal Oliveira. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO CIVIL PUBLICA. DIREITO AMBIENTAL. OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA VERDE. DEVER DE RECUPERAR ÁREA DEGRADADA CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL AO MEIO AMBIENTE. Restando demonstrado, pelo conjunto probatório coligido aos autos, que a quadra em que está localizado o imóvel do Apelante insere-se na área verde de conjunto residencial, bem como tendo o próprio Apelante…

a EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE TATUAPÉ - SP. Processo n xxxxxxxxxxxxxxxxxx FELIPE BELLUCO, brasileiro, casado, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º XXXXXXXXX, com sede na Avenida Roque Petroni, n.º 999, Bairro Tatuapé, São Paulo - SP, CEP 04.707-000, Conj. “A”, 15º andar, juntamente neste ato com seu sócio gerente Sr. ZÉ CARLOS FERREIRA. ….., brasileiro , casado, profissional da área de…

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DOS SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE ILHÉUS –BA. ELISEU DA SILVA DE JESUS, brasileiro, solteiro, trabalhador rural, portador do RG. n° 15.534.280-05 SSP/BA e CPF: 048 966 315-01, com endereço na Fazenda Pileira, Castelo Novo, Distrito de Ilhéus- Bahia, por seu advogado (Procuração anexa), e que a esta subscreve, cujo endereço encontra-se no roda pé desta Inicial, vem respeitosamente a presença de Vossa…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro – Anexo São Pedro – Faculdade Santo Agostinho – de Teresina no Estado do Piauí. Processo n° 4.040/09 CONTESTAÇÃO CFH AUTO SERVIÇO, já qualificada nos autos da Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais que lhe move RAIMUNDO ANDRADE DOS SANTOS JÚNIOR, por intermédio de suas advogadas, com endereço para intimações de estilo na Rua Elizeu…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO –SAJ-FEIRA DE SANTANA. Processo autuado sob n° BANCO IBI S/A,BANCO MÚLTIPLO, Instituição Financeira, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede administrativa sito à Alameda Rio Negro, 585, Edf Padauri, 1° andar, Alphaville, Barueri- São Paulo CEP-06.454.000 , vem, por sua advogado(a) infrafirmado(a), regularmente constituído pelo instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional na..

A Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar R$ 20,4 mil de reparação por danos morais em razão da morte de cliente que sofreu enfarte enquanto tentava cancelar um serviço usando o sistema de call center, vindo a falecer dois dias depois. A decisão foi tomada pela 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado, por unanimidade, reformando decisão do 1º Grau, onde o processo havia sido extinto sem julgamento do mérito. No julgado, o juiz relator Carlos Eduardo Richinitti aborda…

AÇÃO PROCEDIMENTO DATA DA AUDIÊNCIA 27/09/2013 JUIZ Juizado consumidor-Saj Barra PARTE AUTORA Jose Francisco Coutinho Passos PARTE RÉ Casas Bahia SÍNTESE DA PETIÇÃO INICIAL CAUSA DE PEDIR FÁTICA E JURÍDICA Dia 27/09/2013 Hora: das 17:30 às 18:00. Numero do Processo: 0078343-441.20138.05.0001 Introdução:- Em atendimento ao calendário de atividades e por determinação do professor orientador compareci ao Juizado Especial local e presenciei a realização da…