Contestação Dano Moral E Material

contra Otávio, ação de conhecimento pelo procedimento sumário, pleiteando indenização, no valor de R$ 10.000,00, pelos danos materiais suportados, referentes a despesas hospitalares e gastos com remédios, e indenização por danos morais, no valor de R$ 50.000,00, pela amputação sofrida. O processo foi distribuído para o juízo da 3ª Vara Cível de Patos de Minas-MG. Em contestação, Otávio postulou a extinção do processo sem resolução de mérito, sob o argumento de que Ercília propusera,…

reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. E mais: EMENTA: AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NO JUIZADO ESPECIAL, É O NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE-RÉ QUE IMPORTA NA REVELIA, E NÃO A AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO CONSUMIDOR COM A COBRANÇA, PELA PRESTADORA DE SERVIÇOS, DE VALORES RELATIVOS A LIGAÇÕES TELEFÔNICAS SUPOSTAMENTE NÃO EFETUADAS. BLOQUEIO DA LINHA…

SERVIÇO DE DADOS. INTERNET. TESTE DE INSTALAÇÃO PREVISTO EM CONTRATO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA O CONSUMIDOR. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. HIPÓTESE QUE NÃO ULTRAPASSA A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO. SÚMULA 7/STJ. 1. É tranquila a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que mero aborrecimento, mágoa ou excesso de sensibilidade por parte de quem afirma dano moral, por serem inerentes à vida em sociedade, são insuficientes à caracterização do abalo, visto que…

Contestação A contestação é a peça que comporta a toda a defesa do réu. É neste instrumento que o réu deve rebater todos os argumentos do autor, demonstrando, claramente, a impossibilidade de sucesso da demanda. Na contestação, o réu poderá se manifestar sobre aspectos formais, e materiais. Os argumentos de origem formal se relacionam à ausência de alguma formalidade processual exigida, e que não fora cumprida pelo autor em sua peça inicial. Esses argumentos, dependendo da gravidade,

sérios danos estéticos ao receber a terceira dose da vacina antirrábica aplicada no Centro de Saúde nº 10, sob a direção do Dr. Elizeu de Tal, em Samambaia - DF. Quando Marta estava com treze anos de idade, ajuizou ação de reparação de danos, processo nº 5.436-7/13, distribuído para a 1ª Vara de Fazenda Pública, Brasília, DF. Ela alegou que a má prestação de serviço médico em órgão público lhe teria deixado graves sequelas. Ela pediu indenização no valor de R$ 50.000,00 a título de…

sediada na Avenida Maranhão, 759/Sul, em Teresina-PI, nos autos da Ação Cível (Ação Ordinária de Reparação por Danos Morais e Materiais) movida por RAIMUNDO NONATO SOUSA CARDOSO, vem, mui respeitosamente, por intermédio de seus advogados e procuradores in fine-assinados, devidamente habilitados, perante V. Exa., com escritório profissional no endereço constante em rodapé, apresentar CONTESTAÇÃO com espeque no artigo 30 da Lei 9.099/95, pelos fundamentos fáticos e jurídicos que passa…

PRÁTICA JURÍDICA II 1) Como deve ser formulado o pedido de indenização por danos morais – pedido líquido ou ilíquido? Quais os critérios que as partes e o julgador devem se valer para sua quantificação? Segundo Fernanda Tartuce, o pedido sinaliza “para que” se busca o Judiciário. É ele que motiva a buscar a proteção judiciária. Se o autor sofreu dano e quer ser indenizado, seu pedido será a condenação do réu a pagar a quantia em dinheiro capaz de ressarcir o prejuízo experimentado. Se o pedido

respectivamente, ambos com escritório profissional na XXXXXXXXXX onde recebem intimações e notificações, nos autos de AÇÃO INDENIZATÓRIA que contra si lhe move XXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem oferecer CONTESTAÇÃO dizendo e requerendo o que adiante expõe: I- PRELIMINARMENTE: DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR Verifica-se que a autora não possui interesse de agir porque os fatos ali articulados já foram…

procuração em anexo (DOC.1) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da ação nº JS.2008.11.062, com fulcro nos artigos 316 e seguintes do Código de Processo Civil, e demais dispositivos atinentes à espécie, oferecer CONTESTAÇÃO DE RECONVENÇÃO Contra JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, mecânico, inscrito no CPF sob o n° 234.445.444-90, e RG sob o n° 4547756780, residente na Rua Fernando Machado, nº 376, Bairro Estância Velha, Canoas/RS,…

REQUERENTE: MANOEL DA CRUZ REQUERIDO: JOÃO DA SILVA CONTESTAÇÃO JOÃO DA SILVA, já qualificado nos autos supra mencionados de AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO COM LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, que lhe move MANOEL DA CRUZ, vem, por intermédio de seu advogado, (procuração anexa), com endereço para recebimento de intimações de estilo na Rua Izabel Redentora, nº 121, sala 104, Centro, São José dos Pinhais -PR, perante V. Exa. apresentar CONTESTAÇÃO, passando a expor a seguir os…