Contestação Dano Moral Direito De Imagem

CONTESTAÇÃO PROCESSO Nº ME DE ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº ............................., nestes autos, com sede na Estrada do Índios, Nº 49 – Itaquaquecetuba/SP - CEP 08000-000, por seu advogado infra-assinado, nos autos da reclamação trabalhista que move JAQUELINE S, processo acima descrito, vem respeitosamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO, o que faz em conformidade com as razões abaixo, desde já protestando por todos os meios em direito admitidos

SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA Xº VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX – SP. Processo nº. XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe onde contende frente à XXXXXXXXXXXXXXXXX, também qualificado nos autos, por seus advogados constituídos que a essa subscrevem (via assinatura eletrônica), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com esteio no art. 327 do Código Processo Civil, apresentar sua RÉPLICA À CONTESTAÇÃO oferecida pela…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE Autos nº: Natureza: Inexistência de débito c/c com Indenização por danos morais Requerente: A. A.A Requerido: A.A. A, brasileiro, casado, comerciante , portador do RG de Nº e do CPF Nº , residente e domiciliado na , por sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional sito a , vem perante Vossa Excelência, apresentar

vindo a lesionar o autor que, em decorrência do acidente, alega ter sofrido fraturas expostas, incapacidade temporária. Requer a condenação do réu ao ressarcimento dos danos materiais e reparação dos danos morais sofridos. Petição inicial instruída com os documentos de fls. XXX. Regularmente citado, o réu apresenta contestação às fls. XXX, requerendo a concessão do benefício da gratuidade de justiça, negando os fatos narrados na petição inicial. Subsidiariamente, sustenta que o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAJAÍ – SC BRASIL TELECOM, já qualificada, nos autos da AÇÃO JUDICIAL DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS movida por MARIA DA SILV, Processo em trâmite neste r. Juízo, autuado Sob o nº 033.00.000000, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador infra firmado, ir resignado com a sentença proferida, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO, cuja razões, sejam os autos remetidos ao egrégio Tribunal

DIREITOS DA PERSONALIDADE Conceito “Direitos subjetivos que têm por objeto os bens e valores essenciais da pessoa, no seu aspecto físico, moral e intelectual”. (Francisco Amaral) “Direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física (vida, alimentos, próprio corpo vivo ou morto, corpo alheio vivo ou morto, partes separadas do corpo vivo ou morto); a sua integridade intelectual (liberdade de pensamento, autoria científica, artística

epígrafe, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move VESGO BAIXINHO, já qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos de direito que a seguir passa a expor: I. DOS FATOS E DOS DIREITOS A) Do Contrato de Trabalho O Reclamante informa ter sido contratado em 11 de setembro de 2013, e pedido demissão em 07 de abril de 2014,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEMA – SANTA CATARINA. Processo n. 125.13.005520-8 LEONARDO GASPARINI, já qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com BOA VISTA SERVIÇOS S/A, por seu procurador legalmente constituído, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, manifestar-se acerca da Contestação apresentada pela Demandada, o que faz pelas razões de fato e de direito que passa a expor para ao…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo (RS). MAGAIVER DOS SANTOS, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, através da sua advogada, com fulcro no art. 301 e seguintes do CPC, apresentar : CONTESTAÇÃO em face da Ação Indenizatória por Danos Materiais, proposta por BRUCE WILSON, já qualificado nos autos em epígrafe, pelos seguintes fatos e fundamentos jurídicos. I. DOS FATOS.

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL I, SANTANA, SÃO PAULO, CAPITAL. DANIEL BADAIN, brasileiro, casado, funcionário público estadual, telefone celular nº , portador do RG nº SSP/SP e do CPF/MF nº , residente e domiciliado na Rua: nº , Bairro, CEP , São Paulo, Capital, vem respeitosamente perante VOSSA ECXELÊNCIA propor contra , Pessoa Jurídica de…