Contestação Dano Moral Direito De Imagem

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL Processo nº 000.2009.000233-2 Myres Incorporation, produtora dos desenhos “Comichão e Cocadinha”, representada na pessoa de Roger Myres, presidente da empresa, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.879.657 SSP-SP, devidamente inscrito no CPF/FM nº 127.458.897.56, residente e domiciliado na Rua Santa Helena, nº 45, no Bairro Jabaquara, CEP nº 45.698-050, nesta capital,

RELATOR DA __ ª TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Pela parte RECORRIDA: RECORRENTE: EGRÉGIA TURMA: Trata-se aqui dum Recurso Extraordinário sob uma índole protelatória e donde pretende vir daí a reverter a sua condenação nos danos morais arbitrados pelo Douto Juiz prolator do JESP-Cível da comarca de Frutal/MG e mantido pela Turma Recursal “Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a…

TRABALHO DE ALTAMIRA – PA. XXXX LTDA., já identificada nos autos do processo em epígrafe, movido por XXXX, vem respeitosamente, perante V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO aos termos da inicial, com fundamento no art. 847 da CLT e de acordo com as razões de fato e de direito a seguir expostas. 1. DECLARAÇÃO DE PRECLUSÃO PARA O RECLAMANTE JUNTAR QUALQUER DOCUMENTO AOS AUTOS A Reclamada, na forma do art.787 da CLT, requer desde já, seja declarada a…

COM PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E LIMINAR PARA EXCLUSÃO DE NOME DO BANCO DE DADOS DE CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, com fulcro nos arts. art. 5.º, V e X, da Constituição Federal c/c os arts. 186, 404, 159 e 927 do Código Civil Brasileiro e art. 273 do Código de Processo Civil e demais previsões legais, em desfavor do Réu, pelos motivos de fato e de direito que, articuladamente, passa a expor: DOS FATOS Inicialmente,…

Pitanga IVÃ PITANGA, já qualificado nos autos, vem na presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve, inscrito na OAB/__, com endereço profissional na rua___, n.___, bairro___, cidade___, Estado____, apresentar sua CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: I SINTESE DA INICIAL A Autora que é modelo fotográfica, procurou o Réu que é médico cirurgião plástico para que o mesmo realizasse nela uma cirurgia para retirada de uma marca inata (verruga) no nariz e…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXX/RS. XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, convivente em união estável, operador de máquinas, portador do CPF/MF sob nº XXXXXXX e RG sob nº.XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXX, em XXXXX, RS, por seus procuradores, vem perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigo 5º, V e X da CF/88 combinado com Artigos 186 e 927 do CC/02, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, em face de: …

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Unidade dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza-Ceará. Ação Ordinária de Indenizatória por Danos Morais “De ressaltar-se que não se cogita de estabelecer o pretium, visto que a dor não tem preço e nem pode ser avaliada em dinheiro, mas se dar àquele que sofreu uma compensação em contrapartida ao desgosto sofrido”. Neste sentido, confira-se RTJ 108./287/646/912/1.237; 109/150 e 107/354. ‘ SHAYNA LEE

processadas como de praxe à respectiva Instância Superior, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. Termos em que, pede deferimento. São Paulo, ... de ... de ... CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO Apelante: ... Apelado: .... Colenda Câmara Ínclitos Julgadores! RESUMO DOS FATOS Trata-se de ação...... Houve contestação, sendo que o Apelado impugnou os fatos lançados na peça inaugural…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE XXXXXXXX - COMARCA DA CAPITAL/XX. MARIO DE TAL, brasileiro, casado, de profissão Funcionário Público Federal Aposentado, documento de identidade nº 0000000 – SSP/MG e do CPF n.º 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Tal , n.º 0, Bairro Tal, Vila Velha/ES, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01) Dr. Stenio , brasileiro, casado, inscrito…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de XXXXXXX – Estado do Paraná XXXXXXX brasileiro, casado, agricultor, CPF nº XXXXX, residente e domiciliado Rua Localidade de Santa Lúcia, no Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, por seu procurador ao final assinado, nos termos do instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C…