Contestação Curador

permitida, na medida em que os alimentos são requeridos pelos filhos, enquanto a dívida seria da mãe b) Caio pode pleitear a compensação em contestação como matéria de defesa de mérito c) Tendo em vista a presença dos requisitos subjetivos específicos, Caio pode pleitear a compensação por meio de reconvenção d) Caio pode pleitear a compensação em contestação, formulando pedido contraposto. Resposta correta “A” 9) Caio propõe ação revisional de alimentos em face de seu pai, Tício. O…

intespetivamente, a presença de Vossa Excelencia, apresentar negativa geral na ação promovida pela senhora Rosangela Mara Solano Lopes, nos termos do artigo 302 e seguintes do CPC, por meio de curadoria com cerceamento de defesa através de CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL fazendo-se valer o principio constitucional do contraditório e da ampla defesa, previsto no artigo 5º, inciso LV da nossa Constituição Federal em vigor. UNIC- UNIVERSIDADE DE CUIABÁ UNIJURIS – Prática…

valor da prestação devida. 15 - Contestação: pode o réu a) aceitar a prestação; b) manter-se revel; c) contestar a ação. Nas duas primeiras hipóteses, procede o pedido, paga o réu as custas, julga-se a ação declarando-se extinta a obrigação. Deduzem-se custas e honorários do depósito feito. Se a citação é por edital: curador. 16 - Levantamento do depósito pelo autor: revogação da oferta. Após a resposta, só com o consentimento do credor. 17 - Contestação: Prazo de 15 dias.…

sentença contra ele passará em julgado, sem necessidade de intimação, bastando a sua comum publicação.(50) Há revelia, outrossim, tanto quando o réu não comparece ao processo no prazo da citação, como quando, comparecendo, deixa de oferecer contestação. No procedimento sumaríssimo, por exemplo, quando o réu comparece à audiência desacompanhado de advogado para formular sua resposta, há revelia, embora esteja o demandado pessoalmente presente. O fato, porém, de não ter…

PROCESSO: 500423.24.2013.827.2706 JOSÉ MILITÃO DOS SANTOS FILHO, já qualificado no processo em epígrafe, por seu curador devidamente nomeado - Orientador do Núcleo de Prática Jurídica do ITPAC, com endereço na Rua 07 de setembro, n°.494, Centro, Araguaína-TO, onde indica para recebimento das notificações de estilo forense, vem a presença de Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, proposta por ELIANE COSTA GONÇALVES DOS SANTOS, também já…

processual Contumácia total: não apresentação de contestação pelo réu. Contumácia parcial: qualquer outra inércia do autor ou do réu. Conclusão: quando haverá a contumácia total? 1º: quando o réu é devidamente citado e, simplesmente, deixa de apresentar contestação. 2º: quando o juiz verifica uma incapacidade processual ou a irregularidade de representação e mesmo concedendo o prazo do art. 13, o réu não a sana. 3º: quando o réu apresenta contestação fora do prazo. 2. Efeitos elenco:…

oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO em DIVÓRCIO promovida por Ergino Cardoso de Sousa, já devidamente qualificados, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: O Requerente propôs Ação de Conversão de Separação em Divorcio em face da Requerida, alegando em síntese, que estão separados judicialmente há mais de 2 anos. Assim, ao curador especial, com exceção ao princípio da eventualidade, cabe apresentar a Contestação por Negativa Geral,…

a correr com o vim do prazo fixado para o edital. 1- Inércia: Quando o réu no prazo a si fixado, não apresenta resposta, acarretando como consequência a revelia, ou seja, ausência de contestação. a. REVELIA: 1- EFEITOS: PROCESSUAIS: julgamento antecipado da lide, pois com a ausência de contestação do réu, desta forma tornando os fatos pelo autor posto não controvertidos, podendo o juiz julgar sema necessidade de AIJ; Dispensa de intimação, os atos processuais futuros não…

o aditamento ou emenda à petição inicial – 10 dias art. 296, caput – Juízo de retratação pelo magistrado, em caso de apelação em face de indeferimento da petição inicial – 48 horas Art. 297 – Para o réu apresentar resposta escrita por meio de contestação, exceção e reconvenção – 15 dias Art. 305 – Para oferecer exceção de incompetência, impedimento ou suspeição – 15 dias Art. 308 – Para o excepto falar sobre a exceção de incompetência – 10 dias Art. 309 – Para o juiz decidir…

litisconsórcio simples, pois a decisão não será igual para ambos. Quanto à forma é facultativo. Quanto ao tratamento é simples. Paulo é co-fiador de João em contrato celebrado com Mário. Mário promove ação de cobrança em face de Paulo, que no prazo da contestação chama ao processo Sílvio, fiador solidário. Indaga-se: a) Forma litisconsórcio necessário no pólo passivo entre Paulo e Sílvio? Justifique. Resp: A Lei não obriga a formação do litisconsórcio neste caso. No caso em questão o…