Contestação Contraposto

indenização por danos morais a ser arbitrado por aquele Juízo. Em sede de contestação, a ré aduziu, em síntese, que a legitimidade dos títulos, o protesto devido e que não cometeu nenhum ato que ensejasse dano moral. Em síntese apertada esse é o resumo da demanda. Designada audiência de conciliação, esta restou infrutífera, em virtude da impossibilidade de acordo entre as partes. Devidamente intimada, o réu ofertou contestação. Ato contínuo, os autos foram conclusos a MM. Juiza,…

pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre o que controvertem as partes no processo principal, denominados “opostos”, Por exemplo: numa ação de divisão o autor pede a citação dos demais condôminos, os quais ingressam na ação e oferecem contestação. Um terceiro que se tem como legítimo proprietário de parte do imóvel a ser divido, ingressa, também, no feito como opoente, para ilidir a pretensão dos litigantes e ver, a final, reconhecida a sua propriedade exclusiva e…

a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades. § 4º - A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário. Seria possível, em tese, estipulação de prazo para contestação diverso em alguns Estados se houvesse particularidade justificável. Tal hipótese decorre do Princípio Federativo. Observa-se, entretanto, que tal permissão constitucional é ineficaz diante da realidade Brasileira quanto à organização…

Resposta do Réu: Contestação, Reconvenção e as Exceções 1. INTRODUÇÃO O processo civil contencioso, em especial o de conhecimento, é relação jurídica que se justifica no contraditório, oriundo da resistência existente entre a pretensão formulada pelo autor em sua petição inicial e a resposta oferecida pelo réu. A Constituição da República em seu art. 5º, garante aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, o direito de contraditório e ampla defesa, direito este que…

subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO C/C PEDIDO CONTRAPOSTO Que lhe move a senhora ELAINE NUNES MAGALHÃES, já qualificada nos autos em epígrafe. Pelos fundamentos nas razões de fato e de direito que passa à expor: I - SINOPSE DA AÇÃO AJUIZADA Trata-se de Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais c/c com Pedido Contraposto, a qual tramita perante este Juizado Especial Cível. A presente querela traz à…

Como Elaborar uma Contestação Prática processual civil - Modelo de contestação Este modelo não afasta as orientações em sala de aula. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Terceira1 Vara Cível da Comarca de Pará de Minas – MG Processo nº 1234567-89-2010-8-13-04712 Autor: Pedro Afonso3 Réu: Manoel Tibiriçá Manoel Tibiriçá, já qualificado4, por seu advogado infra-assinado, nos autos da Ação de Procedimento Ordinário que lhe move Pedro Afonso, vem pela presente apresentar C O N

foi excluído o Município de Piranhas do polo passivo desta contenda. Salientando que as partes não se compuseram. A ré apresentou sua contestação, como se vê às fls. 39/67. Após a respectiva intimação foi colacionada ao presente caderno processual a impugnação dos fatos alegados na contestação, conforme fls. 95/102. Foi realizada a audiência de instrução e julgamento (fls. 145), na qual foi colhido diversos depoimentos…

justa causa cabalmente demonstrada, elide-se a decretação da revelia e, se restitui o prazo para a contestação. Só é possível operar-se os efeitos da revelia sobre os direitos disponíveis pois, do contrário, ocorrerá somente a revelia sem operar seus típicos efeitos legais, como a confissão ficta. Assim, na investigatória de paternidade em que o réu fora citado pessoalmente, e, junta contestação intempestiva ou sequer contesta, não decreta por confissão ficta a paternidade…

No procedimento cognitivo comum ordinário, admite-se a figura processual, exceto: X A) dos pedidos contrapostos em contestação; B) da oposição; C) do chamamento ao processo; D) da assistência; E) da denunciação da lide. Questão 05 - Analise as assertivas abaixo: I – contra o revel que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação. Não havendo contestação, mas tendo oferecida reconvenção, ele deve ser intimado de todos os atos do processo; II –…

na rua, bairro, municipio, cep, no estado, já qualificado nos autos da AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO, de número em epígrafe, que lhe move NOME DO AUTOR :THIAGO, vem, por seu procurador, nos termos do artigo 297 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelo que expõe e requer a Vossa Excelência o seguinte. I. BREVE RELATO DA AÇÃO PROPOSTA O AUTOR ADIQUIRIU DA REU UM APARELHO PORTATIL DE RADIO E REPRODUTOR DE CD PELO VALOR DE 400 REIAS, NO MOMENTO DA COMPRA AUTOR PERCEBEU QUE…