Contestação

Como Elaborar uma Contestação

Prática processual civil - Modelo de contestação
Este modelo não afasta as orientações em sala de aula.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Terceira1 Vara Cível da Comarca de Pará de Minas – MG
Processo nº 1234567-89-2010-8-13-04712
Autor: Pedro Afonso3
Réu: Manoel Tibiriçá
Manoel Tibiriçá, já qualificado4, por seu advogado infra-assinado, nos autos da Ação de Procedimento Ordinário que lhe move Pedro Afonso, vem pela presente apresentar
C O N T E S T A Ç Ã O5 aduzindo para tal, a matéria de direito e de fato assim exposta:
RESUMO DA INICIAL
1. Boa parte dos doutrinadores e orientadores de modelos pedem que se faça um resumo da inicial. Trata-se de uma dissertação imparcial apontando o mais brevemente possível as motivações do autor para estar em juízo.
2. Particularmente não faço uso de tal expediente, eis que seria por demais repetir as alegações do Autor da ação. Entretanto, demonstra que o aluno - agora didaticamente dizendo - compreendeu bem as argumentações do Autor.
PRELIMINARES
1. As preliminares a serem apontadas devem vir todas aqui bem fundamentadas. Não basta citar sem apontar onde encontra-se o vício processual.
2. Deve-se aprofundar na totalidade, inclusive apontando os fundamentos jurídicos que dão sustentação as suas argumentações preliminares.
3. Indico as matérias que podem ser alegadas em sede de preliminares, com base no artigo 301 CPC:
1. Inexistência ou nulidade de citação;
2. Incompetência absoluta;
3. Inépcia da petição inicial;
4. Perempção;
5. Litispendência;
6. Coisa julgada;
7. Conexão;
8. Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização;
9. Convenção de Arbitragem;
10. Carência de ação;
11. falta de caução ou de outra prestação que a lei exige.
4. Notem bem que estas matérias muito pouco ou nada se misturam ao mérito. Trata-se de uma “defesa processual” onde o mérito da causa ainda não é discorrido na sua profundidade total de argumentação.