Contestação Contestação Anulação Casamento João Pereira

especificamente no conteúdo da disciplina, apresentando as principais diferenças entre uma classe e outra. “ O direito real é o que afeta a coisa direta e imediatamente, sob todos ou sob certos respeitos, e a segue em poder de quem quer que a detenha” (Pereira, 2003, p.23). - O direito real é oponível “erga omnes”, enquanto o direito pessoal (crédito) é oponível contra sujeito passivo determinado. - O objeto do direito real é sempre determinado, enquanto que no direito de crédito,…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRA Reitor GUSTAVO PEREIRA DA COSTA Vice-reitor MARIA AUXILIADORA GONÇALVES CUNHA Pró-reitora de Graduação WALTER CANALES SANT´ANA Pró-reitor de Administração ANTONIO PEREIRA E SILVA Pró-reitor de Planejamento VÂNIA LOURDES MARTINS FERREIRA Pró-reitora de Extensão e Assuntos Estudantis PORFÍRIO CANDANEDO GUERRA Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação JOSÉ SAMPAIO DE MATTOS JÚNIOR Chefe da Divisão de Operação

Superior da Magistratura 929 7- Noticiário 942 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO www.tjsp.jus.br Composta/Editada pela Equipe da DGJUD 1.2 - Serviço de Publica- ções e Divulgação - Presidência do Tribunal de Justiça Praça Dr. João Mendes, s/nº, Fórum João Mendes Jr., 19º andar sala 1905, São Paulo-SP, 01501-900 Telefone (11) 2171-6629, Fax (11) 2171-6602 endereço eletrônico: bibliotecadivulgacao@tjsp.jus.br Revista Eletrônica de Jurisprudência do…

entanto, diferente dos outros citados contemporâneos seus, porque não tinha apenas uma doutrina cosmológica, mas também uma proposta ética. Seus discípulos eram vegetarianos, viviam em comunidades igualitárias e desempenhavam papéis políticos de contestação à tirania. As idéias de Pitágoras terão forte influência sobre Platão. O humanismo grego No século V a.C, as principais figuras da filosofia, incluindo os sofistas, Sócrates e Platão, estavam ligadas à cidade de Atenas. Com o…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRA Reitor GUSTAVO PEREIRA DA COSTA Vice-reitor MARIA AUXILIADORA GONÇALVES CUNHA Pró-reitora de Graduação WALTER CANALES SANT´ANA Pró-reitor de Administração ANTONIO PEREIRA E SILVA Pró-reitor de Planejamento VÂNIA LOURDES MARTINS FERREIRA Pró-reitora de Extensão e Assuntos Estudantis PORFÍRIO CANDANEDO GUERRA Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação JOSÉ SAMPAIO DE MATTOS JÚNIOR Chefe da Divisão de Operação

sumiços e pelo respeito e carinho com que sempre me acolheu. Aos funcionários do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, sempre atenciosos em auxiliar minhas pesquisas desde 2002. A todos os funcionários do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami, de Caxias do Sul, pelo excelente atendimento à pesquisa. Aos amigos corretores Caren e Marner. Aos meus pais, Eloisa e Nico (in memoriam), pela compreensão e apoio. Aos meus irmãos Aloisio e Geovani. Especialmente dedicado…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRA Reitor GUSTAVO PEREIRA DA COSTA Vice-reitor MARIA AUXILIADORA GONÇALVES CUNHA Pró-reitora de Graduação WALTER CANALES SANT´ANA Pró-reitor de Administração ANTONIO PEREIRA E SILVA Pró-reitor de Planejamento VÂNIA LOURDES MARTINS FERREIRA Pró-reitora de Extensão e Assuntos Estudantis PORFÍRIO CANDANEDO GUERRA Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação JOSÉ SAMPAIO DE MATTOS JÚNIOR Chefe da Divisão de Operação

limitaram fortemente a promessa e a utilidade de seus próprios trabalhos por não olharem além de suas próprias disciplinas para o lugar mais indicado: o direito. Alguém certamente pensaria que se algum projeto interdisciplinar é apropriado, seria o casamento entre a teoria jurídica e o estudo positivo do comportamento judicial. Ainda assim, refletindo um ceticismo quase patológico sobre se o direito deve ser levado em conta, os estudiosos positivos das cortes e do comportamento judicial…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GISELE DE SOUZA PEREIRA A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL AO NASCITURO FLORIANÓPOLIS 2009 GISELE DE SOUZA PEREIRA A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL AO NASCITURO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª MSc.…

.......... arts. 543 a 556 Seção I Do Sistema Eletrônico de Registro Civil de Nascimento em Maternidade SERCIM.......................................................................................arts 547A a 547 Capítulo IX - Do Registro de Casamento.................................................................... art. 557 Seção I - Do Oficial Competente para a Habilitação............................................. art. 557 Seção II - Dos Requisitos para a Habilitação.................