Contestação Contestação Anulação Casamento João Pereira

Norte (IFRN) Reitor Belchior de Oliveira Rocha Diretor do Campos de Santa Cruz Erivan Sales do Maral Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação José Yvan Pereira Leite Coordenador da Editora do IFRN Samir Cristino de Souza Conselho Editorial Samir Cristino de Souza (Presidente) André Luiz Calado de Araújo Dante Henrique Moura Jerônimo Pereira dos Santos José Yvan Pereira Leite Valdenildo Pedro da Silva Sérgio Luiz Bezerra Trindade HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE 2010 História do Rio…

na Monarquia Hispânica (1580-1640). Lisboa: Livros Horizonte, 2001. CARDIM, Pedro. “Política e identidades corporativas no Portugal de D. Felipe I.” In: RAMOS, Luís A. de Oliveira; RIBEIRO, Jorge M.; POLÓNIA, Amélia (Coords.). Estudos em Homenagem a João Francisco Marques. Porto, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, vol. 1, 2002, p. 275-306. 24 LUZ, Francisco P. Mendes da. O Conselho da Índia : contributo ao estudo da administração e do comércio do Ultramar Português nos…

Estudos Superiores de Lago da Pedra, Centro de Estudos Superiores de Pedreiras, Centro de Estudos Superiores de Pinheiro, Centro de Estudos Superiores de Presidente Dutra, Centro de Estudos Superiores de Santa Inês, Centro de Estudos Superiores de São João dos Patos, Centro de Estudos Superiores de Timon, Centro de Estudos Superiores de Zé Doca, Centro de Ciências Agrárias (São Luís), Centro de Ciências Sociais Aplicadas (São Luís), Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais…

Estudos Superiores de Lago da Pedra, Centro de Estudos Superiores de Pedreiras, Centro de Estudos Superiores de Pinheiro, Centro de Estudos Superiores de Presidente Dutra, Centro de Estudos Superiores de Santa Inês, Centro de Estudos Superiores de São João dos Patos, Centro de Estudos Superiores de Timon, Centro de Estudos Superiores de Zé Doca, Centro de Ciências Agrárias (São Luís), Centro de Ciências Sociais Aplicadas (São Luís), Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais…

de Freitas (art. 217) faziam-lhe, apenas, referências, em alguns passos, de onde, segundo observa CLOVIS, resultaram divergências e confusões. Alguns civilistas pátrios, dentre eles Duarte Azevedo, Hermenegildo de Barros e Lafayete Rodrigues Pereira insurgiram-se contra o instituto. Segundo o insígne LAFAYETE, "sendo a adopção uma instituição obsoleta, seria uma verdadeira inutilidade tratar della". Na irônica e pertinente observação de OMAR GAMA BEM KAUS, "a concepção moderna mudou, como

elaborado sob a responsabilidade da conselheira Rosa Maria Cardoso da Cunha. Pesquisas, investigações e redação foram desenvolvidas pelos pesquisadores da Comissão Nacional da Verdade Paulo Ribeiro da Cunha, Wilma Antunes Maciel, Guilherme Bravo e João Vicente Nascimento Lins, como parte das atividades do Grupo de Trabalho sobre a Perseguição a Militares. O processo político brasileiro é tradicionalmente conservador, operando com a ideia de conciliação, o que limita as possibilidades do…

nos casos de: - arresto promovido contra pessoa estranha à relação processual; - penhora que incida sobre imóvel com venda compromissada com terceiro; - meação da mulher casada (art. 1.046, § 3° do CPC), e no caso de dívida fiscal nascida antes do casamento. Já o sócio-gerente, por ser parte legítima na relação processual como responsável, não pode opor embargos de terceiro. DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 29 4 - INTIMAÇÃO DA PENHORA E EMBARGOS DO DEVEDOR Temos na Lei…

do prejuízo sofrido. A ação é o último meio de que se pode valer a parte, na inexistência de qualquer outra no sistema jurídico, isto é, na impossibilidade de uma ação derivada de um contrato, ou de um ato ilícito, ou simplesmente da ação de anulação ou nulidade de um negócio jurídico. O caráter subsidiário da ação resulta de circunstâncias de fato, pois, enquanto não esgota o prejudicado todos os meios normais de ressarcimento, não há que se falar em empobrecimento. Daí…

DIREITO DAS PESSOAS E DOS BENS Produzido por Carlos Affonso Pereira de Souza pesquisadores: bruno gazzaneo belsito e pedro mendonça cavalcante 3ª edição ROTEIRO De CURSO 2010.1 Sumário Direito das Pessoas e dos Bens PROGRAMA DA DISCIPLINA..............................................................................................................................................................3 Parte I. Introdução ao Direito Civil...............................................

produzam resultados. A governança em um Estado só pode surgir, segundo Pereira, quando seu governo tem condições financeiras de transformar em realidade as decisões que toma. Para ele a ‗governabilidade‘ é uma ―capacidade política de governar, derivada da relação de legitimidade do Estado e de seu governo com a sociedade. ‗governança‘ é a capacidade financeira e administrativa de um governo ampliar suas políticas.‖ BRESSER PEREIRA ainda explica que no Brasil estão presentes elementos…