Contestação Contestação Anulação Casamento João Pereira

Gerente de produção editorial Lígia Alves Editora Manuella Santos de Castro Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Lídia Pereira de Morais Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Ivani A. M. Cazarim Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Elaine Cristina da Silva Capa Studio Bss Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento RIBEIRÃO…

....................................................................... 332 Livro IV – Do Direito de Família Título I – Do Direito Pessoal Subtítulo I – Do Casamento Capítulo I – Disposições Gerais ...................................................................... 333 Capítulo II – Da Capacidade para o Casamento ............................................. 334 Capítulo III – Dos Impedimentos . .................................................................. 334

....................................................................... 332 Livro IV – Do Direito de Família Título I – Do Direito Pessoal Subtítulo I – Do Casamento Capítulo I – Disposições Gerais ...................................................................... 333 Capítulo II – Da Capacidade para o Casamento ............................................. 334 Capítulo III – Dos Impedimentos . .................................................................. 334

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS Trabalho de Direito Civil VI – Coisas Prof.: Dilso Domingos Pereira Nome: Luiz Augusto Gonçalves Simas Turma: 479 QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS 1) O que caracteriza a propriedade condominial, e de que forma (s) ela pode ser extinta? Segundo Arnaldo Rizzardo condomínio é caracterizado quando uma coisa pertence a diversos proprietários e a coisa permanece indivisível recaindo o direito o conjunto e não…

....................................................................... 332 Livro IV – Do Direito de Família Título I – Do Direito Pessoal Subtítulo I – Do Casamento Capítulo I – Disposições Gerais ...................................................................... 333 Capítulo II – Da Capacidade para o Casamento ............................................. 334 Capítulo III – Dos Impedimentos . .................................................................. 334

conseqüência Tanto a Moral quanto o Direito são providos de sanções. Entretanto, a sanção na Moral é difusa (ex: remorso), enquanto que no Direito a sanção é pré-ordenada ou pré-fixada pela norma jurídica (ex: casamento celebrado por autoridade incompetente em razão à matéria é casamento inexistente). b) Intenção X conduta O elemento mais valioso para a Moral é o elemento interno, ou seja, a intenção da pessoa. . O elemento mais valioso para o Direito é o elemento externo, ou…

cautelar, através da sentença. 10.3 – DEFESA DO RÉU Concedida ou não a liminar, o requerido será citado para contestar no prazo de 05 dias, a contar da juntada aos autos do mandado citatório ou da execução da liminar (art. 802 do CPC). Pode apresentar contestação e/ou exceções, não se admitindo a reconvenção, eis que o processo cautelar não admite discussão sobre o mérito. Não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, pelo requerido, como verdadeiros os fatos alegados pelo…

sentido, prelecionava o revogado artigo 1626 do Código Civil de 2002: A adoção atribui a situação de filho ao adotado, desligando-o de qualquer vínculo com os pais e parentes consangüíneos, salvo quanto aos impedimentos para o casamento. Contudo, tal regramento foi expressamente revogado pela Lei 12.010/2009, a qual foi absorvida pela Lei 8069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, passando a disciplinar o tema em seu artigo 41: …

Thomas.Dialogo entre um filosofo e um jurista.1.ed.São Paulo:Landy, 2001. KELSEN, Hans. A Democracia. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes. 2000. KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes. 1998. LEAL, Rosemiro Pereira. Soberania e mercado mundial:a crise jurídica das economias nacionais. 2.ed. São Paulo: Editora de Direito. 1999. LEFORT, Claude. Pensando o político:ensaios sobre democracia, revolução e liberdade. 1.ed. Rio de Janeiro: Paz e…

uma igualdade7. O direito nasceu junto com o homem que, por natureza, é um ser social. As normas de direito, como visto, asseguram as condições de equilíbrio da coexistência dos seres humanos, da vida em sociedade. Para Caio Mário da Silva Pereira, que prefere deixar de lado as concepções dos historicistas, dos normativistas, dos finalistas e dos sociólogos do direito, que não conseguiram fornecer uma definição satisfatória, o direito “é o princípio de adequação do homem à vida…