Construir A Regra Matriz De Incidencia Tributaria

Receitas Tributárias Próprias para o Desenvolvimento Local; II - O Direito Tributário Aplicado à Administração Tributária Municipal; III - Análise e interpretação da Lista de Serviços sujeitos ao ISSQN; IV - Aspectos teóricos e práticos do ISSQN; V - Substituição tributária no ISSQN; VI - Fundamentos da tributação do ISSQN (Noções básicas); VII - Simples Nacional e a tributação dos serviços pelo ISSQN; VIII - Modernização da Administração Tributária; IX - Tributo e competência…

científico aborda o tema o combate à intolerância religiosa no Estado Democrático de Direito, trazendo as diversas formas de intolerância que hoje são praticadas, principalmente pelas religiões evangélicas denominadas neopentecostais contra as religiões de matriz africana, algo que é caracterizado como crime no Brasil. Primeiramente, será abordada a questão da intolerância religiosa de um ponto de vista histórico através do estudo da influência da religião desde as civilizações antigas…

momento, com a finalidade de tomar as decisões que considerarem necessárias. Hendriksen (1999, p. 92) cita que: O primeiro enfoque à definição dos objetivos da contabilidade concentrou se no cálculo e na apresentação do lucro líquido resultante de regras específicas de realização e vinculação num balanço que relacionasse o período corrente a períodos futuros”. Lopes Sá diz que as finalidades da Contabilidade são: Orientação para investidores e para o mercado de capitais. Orientação…

(MDS), na Matriz de Informação Social. Optamos por essas bases de dados, pois, segundo informações do MDS, a base do Sispet encontra-se com problemas. A metodologia aplicada foi desenvolvida por Ivanete Boschetti no artigo “Avaliação de políticas, programas e projetos sociais”, publicado em 2009, no livro Serviço Social: Direitos Sociais, Competências Profissionais (CFESS/ABEPSS). O resultado do presente trabalho foi a identificação da falta de coerência entre os dados da Pnad e da…

Estudo do Mercado Brasileiro de Gás Natural Contextualizado ao Shale Gas L ista de Figuras Figura 2.1: Emissões de CO2 do Carvão, Óleo e Gás Natural ................................................ 2 Figura 2.2: Participação do Gás Natural na Matriz Energética por Região ........................... 3 Figura 2.3: Participação do Gás Natural na Geração Elétrica por Região ............................. 3 Figura 2.4: Demanda Histórica, Atual e Projeção do Consumo de Gás Natural por…

analítico que aborde a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva, coerente e adequado à atualidade”. Identificar, junto à empresa, quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva a aperfeiçoe seu senso crítico, por meio de leituras, reflexões e pesquisa de campo. Objetivo do Desafio Produzir um relatório final…

importantes para o papel social das empresas, tais papeis são apresentados na etapa três. Um fator importante da função social empresa esta pautado no pagamento de tributos, que fazem à economia do país girar, porém quais as conseqüências da alta carga tributaria estabelecida no Brasil? Será que o novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? O direito empresarial possui por objetivo regular a prática…

relação, presidente só será responsabilizado após término do mandato (suspensão do prazo prescricional). Ex. homicídio = necessidade de ver se guarda relação com a presidência. Esta última é apenas para a esfera penal, não civil, administrativa, tributária. Prerrogativa de foro Senado Federal = crimes de responsabilidade. STF = crimes comuns (art. 86). Autorização da Câmara = só vincula o Senado, nos crimes de responsabilidade. Se STF receber denúncia ou queixa-crime após…

conquistas ou objetivando seus comércios, iniciaram a conquista dos mares e assim, nasceu à necessidade das construções de embarcações que sejam instrumentos de transportes, dos produtos ou materiais bélicos. Para que houvesse uma facilidade em construir as embarcações, os Engenheiros, sempre necessitaram de espaços e locais apropriados, neste sentido, em face da proximidade com o mar, veia principal de chegada de especiarias e comércio de todos os tipos, organizaram em instalar suas…

Silva Martins). Lecionou em Curso de Pós-graduação lato sensu na Universidade Católica de Brasília (coordenação do prof. Oswaldo Othon de Pontes Saraiva A nova Lei do Mandado de Segurança nº 12.016, de 7-8-2009, é muito utilizada em matéria tributária, merecendo ser comentada artigo por artigo, com criteriosa seleção da jurisprudência do STF e do STJ a mais recente possível. Várias outras atualizações foram feitas, em face de novas leis que foram surgindo, tais como as…