Construir A Regra Matriz De Incidencia Tributaria

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR A Faculdade da Qualidade FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO CARGA TRIBUTÁRIA, FUNÇÃO SOCIAL E INSTITUIÇÃO DO IGF (IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS) Rodrigo Rige da Silva Barros FORTALEZA-CE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR A Faculdade da Qualidade FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO CARGA TRIBUTÁRIA, FUNÇÃO SOCIAL E INSTITUIÇÃO DO IGF (IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS) Rodrigo Rige da Silva Barros Monografia…

001 Juros Passivos 4.3.1.1.002 Descontos Concedidos 4.3.1.1.003 Encargos Financeiros sobre Empréstimos 4.4 OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS 4.4.1 Outras Receitas Operacionais 4.4.1.1 Outras Receitas Operacionais 4.5 PROVISÕES TRIBUTÁRIAS 4.5.1 Provisões sobre Lucro 4.5.1.1 Contribuição Social sobre Lucro 4.5.1.2 Imposto de Renda sobre Lucro 4.6 RESULTADO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES 4.6.1 Participações no Resultado 5 CONTA TRANSITÓRIA 5.1 RESULTADO DO…

Discussão FIPE Nº 03 SUMÁRIO 1. O trabalho propõe formas de reduzir custos de transação na economia brasileira, simplificando a relação da atividade empresarial com o Governo em três áreas de maior interface entre os agentes: nas relações tributárias, nas relações trabalhistas e na burocracia. 2. Para simplificar o SISTEMA TRIBUTÁRIO, propõe-se fundir em um único Imposto de Consumo, com alíquota uniforme de 12% sobre o valor adicionado de todos os bens e serviços, sem…

Biodiesel e sua Sustentabilidade Resumo O presente trabalho procura evidenciar a importância do biodiesel na modificação da matriz energética brasileira como fonte de energia limpa e renovável destacando os benefícios ambientais, sociais e econômicos decorrentes da sua utilização. Analisa o estágio atual no Brasil e no mundo, o crescimento do parque industrial, os mecanismos de política que dão sustentação ao programa, a sua evolução, condições de mercado, formação de custos, os…

Sua missão é atender a sociedade gerando oportunidades de trabalho, buscando sempre crescer com qualidade e respeito. 1.3 – OBJETIVO DA EMPRESA: A empresa tem como objetivo busca sempre desenvolver novas tecnologias, adquirir parceiros e construir uma equipe com qualidade e eficiência, sendo que está investindo em seus maquinários e robotizando alguns setores da empresa. 1.4 – OBJETO DA EMPRESA: O objeto da empresa é a fabricação de gabinetes para cozinha de vários tamanhos,…

temáticas macroeconômicas; na ação para correções estruturais com vistas a estimular política de produção e oferta, base da competitividade; e, principalmente, nas políticas setoriais corretivas dos preços de concorrência, tais como cambial, tributária, de financiamento, seguro de crédito e garantias, e logística integrada de transportes. Eliminar apenas barreiras setoriais é positivo, mas não soluciona o problema da competitividade, vista do horizonte mais amplo da abertura…

Gilm ar Stelo Leonardo G onçalves Muraro Política Tributária e Meio Ambiente Gilmar Stelo Leonardo Gonçalves Muraro Política Tributária e Meio Ambiente EDITORA B rasília 2009 Cezar Britto Presidente da OAB e Presidente Honorário da OAB Editora Luiz Carlos Levenzon Presidente Executivo da OAB Editora Conselho Editorial Luiz Carlos Levenzon (Presidente) Jorge Hélio Chaves de Oliveira Lara Cristina de Alencar Selem Ronnie Preuss Duarte Silvia Lopes Burmeister Aline Machado Costa…

instrumentos econômicos por intermédio dos institutos do Direito Tributário Ambiental. Por meio da instituição de tributos ou pela concessão de benefícios fiscais é possível a indução a práticas ambientalmente adequadas. Constata que a política tributária ambiental no Brasil deve ocorrer por intermédio de benefícios fiscais, instrumentos mais apropriados para desestimular a poluição e fomentar práticas ambientais responsáveis. Palavras-chave: Benefícios fiscais. Tributos Instrumentos econômicos.

Plantão Fiscal, bem como de abordagem de aspectos da legislação apresentados por servidores em exercício na Secretaria da Receita federal (SRF). 4 Inicialmente concebido para esclarecer dúvidas e subsidiar os colegas na interpretação da legislação tributária, buscando a uniformização do entendimento fiscal relativo às matérias focalizadas, desde que se tornou disponível na Internet para consultas por parte dos contribuintes, o Perguntas e Respostas tem ampliado seu escopo, alcançando…

...................................................... 42 III.X. POLÍTICA MACROECONÔMICA ......................................... 44 2 III.XI. PREVIDÊNCIA SOCIAL ...................................................... 45 III.XII. REFORMA TRIBUTÁRIA.................................................... 45 III.XIII. TURISMO .......................................................................... 46 IV. EDUCAÇÃO ............................................................................