Construir A Democracia Por Meio Da Escolha De Um Novo Regime

coligação. Ao pensar neste tema deparamo-nos com o seguinte problema: segundo a teoria da representação política e a teoria da democracia de partidos, e o instituto das coligações partidárias, é compatível com o que preceitua o parágrafo único do artigo 1º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 que preceitua “que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, ou seja, por intermédio das…

A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA OS MAIORES DE 70 ANOS RESUMO A nova Lei 12.344/10, editada em 10/12/2010, foi criada com o intuito de majorar a idade a partir da qual é obrigatório o regime da separação legal de bens. O Código Civil de 2002, em seu artigo 1641, II, dispõe como regime de bens o da separação obrigatória para os maiores de 60 anos, majorado este para 70 anos. Com base no Estado Democrático de Direito, pode-se dizer que…

venham enriquecer a escola e a comunidade. A luta é grande e os avanços ainda são muito pequenos, necessário se faz que continue essa vontade de mudança e transformação para eu a inovação chegue a contento em todas as escolas. Palavras – Chave: Democracia – Participativa – Gestão – Prática – Teoria. ABSTRACT This study addresses the democratic and participatory management in a conceptual perspective, historical and practical. From the analysis of several authors scholars on the…

do Progresso Iluminismo → Corrente filosófica que se desenvolveu na Europa do séc. XVIII e que se caracterizou pela crítica à autoridade política e religiosa, pela afirmação da liberdade e pela confiança na Razão e no progresso da ciência como meios de atingir a felicidade humana. A crença no valor da Razão Humana como motor de progresso rapidamente extravasou o campo científico para se aplicar à reflexão sobre o funcionamento das sociedades em geral. Acreditava-se que o uso da…

Em nome de Deus, da democracia e da terra: representações anticomunistas na década de 1960 no Piauí∗ In the name of God, democracy and the earth: representations anti-communists in the 1960s in Piauí Marylu Alves de Oliveira∗∗ RESUMO O artigo se propõe a analisar as principais representações anticomunistas piauienses na década de 1960. Verificamos a existência de três vertentes anticomunistas no estado: a religiosa, a do conservadorismo e uma ligada à questão da propriedade privada, que juntas

Com a queda do império e instauração da república em 1889 o Brasil vivia um cenário totalmente inédito em sua história. O movimento republicano fora impulsionado pelos ideais liberais, que, há muito, estavam difundidos. A busca por uma reforma de regime, com o afastamento de um poder permanente e hereditário, era o objetivo. Nas palavras de Lenine Nequete: "Respondeu a República, em suas linhas mestras, aos anseios de maior autonomia local e regional, que o Império não soubera ou…

hoje a abertura dos arquivos que poderiam possibilitar uma busca da verdade do que ocorreu e da justiça. É dentro desta cadeia de negações que se insere a Anistia de 1979. Se ela serviu para se costurar a passagem do governo civil-militar para um regime democrático, e não nego que ela teve um papel histórico importante, isto não significa que a sociedade deve se submeter ao seu arbítrio para sempre. Temos que ter a coragem de perceber que esta lei, tal como ela foi feita, significou…

Expedidor UF Nº de Inscrição PROFESSOR DE SOCIOLOGIA AATENÇÃO Abra este Caderno, quando o Fiscal de Sala autorizar o início da Prova. Observe se o Caderno está completo. Ele deverá conter 80 (oitenta) questões objetivas de múltipla escolha com 05 (cinco) alternativas cada, sendo 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, 30 (trinta) questões de Conhecimentos Pedagógicos, 40 (quarenta) questões de Conhecimentos Específicos. Se o Caderno estiver incompleto ou com algum…

DOSSIÊS REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 21, Nº 47: 09-20 SET. 2013 DESENVOLVIMENTO E ESTADO DESENVOLVIMENTISTA: TENSÕES E DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO PARA O BRASIL DO SÉCULO XXI Eli Diniz RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar a estreita relação entre desenvolvimento e Estado desenvolvimentista como requisito para a formulação de uma agenda desenvolvimentista no século XXI. Partindo do argumento de Peter Evans de que não há desenvolvimento sem Estado…

............................................................ 20 Bibliografia...................................................................................21 2 Introdução Visando, por meio desse trabalho contribuir, para compreensão do tema em suas linhas gerais, servindo como um roteiro para maiores indagações nos domínios da ciência política. 3 Teorias acerca da…