Constiuição De 1988

Por fim, conclui o trabalho expondo todos os fatos elencados no trabalho. ________________________________________ SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 CONTEXTO HÍTORICO; 3 ESTATÍSTICA ; 4 CONCEITOS E DIREITO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO; 4.1 SEGUNDO A CONSTIUIÇÃO FEDERAL DE 1998; 4.2 SEGUNDO A LEI 5.859/72; 4.3 SEGUNDO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS; 5 DIREITO DOS DOMÉSTICOS EM OUTROS PAÍSES; 5.1 EM ALGUNS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL; 5.2 NA EUROPA; 6 CONCLUSÃO; 7 REFERÊNCIAS…

Introdução à Economia • agentes econômicos e suas falhas de informação. • poder de monopólio; • leis de defesa da concorrência; • lei Sherman contra trusts, 1890; • Clayton Act, 1914; • lei Celler-Kefauver, 1950; • no Brasil, Constituição Federal de 1988; • Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC); • Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE; • controle das estruturas de mercado: quanto a concentração econômica; • controle de condutas: apuração de práticas…

determinados órgãos, transformando-se em normas orgânicas e de competência. - De procedimento: São utilizadas em situações, cujo o procedimento é elemento fundamental da formação da vontade política, ou do exercício das competências consagradas na Constiuição. II. Regras jurídico-materiais - Regras cujo objetivo é regulamentar o Estado em realção a seus cidadãos, podendo ser subdividas em quatro grupos: a-Regras de direitos fundamentais:Regras destinas à garantia, reconhecimento…

RESPONSABILIDADE CIVIL A interação entre danos morais e direitos da personalidade é tão estreita que se deve indagar da possibilidade da existência daqueles fora do âmbito destes. Ambos obtiveram reconhecimento expresso e conjunto na Constituição de 1988. SUMÁRIO: 1. A interação necessária; 2. Direitos da personalidade e danos morais na escala da repersonalização: 3. Características essenciais dos direitos da personalidade; 4. Dimensões constitucionais e civis dos direitos da…

únicos que contam, mas sim o respeito que se perdeu, a saúde precária, a má organização das instituições públicas. A Censura No dia 03 de agosto comemora-se a extinção da censura no Brasil, de acordo com a Constituição Brasileira de 1988, votada através da Assembleia Constituinte, nesta data. A censura é “o exame crítico sobre obras literárias ou artísticas”, proibindo a divulgação de seus conteúdos ou a execução de suas ideias. Porém, as maiores práticas repreensivas…

democrático). Em todos os casos ocorre uma ruptura jurídico-politica, que visa romper com a ordem anterior e constituir uma nova ordem. * Características do Poder Constituinte Originario Fundacional / Pós-fundacional: fundacional e oque produz uma constiuição pela primeira vez em um estado e pós-fundacional é oque modifica a constituição ja existente. Inicial: A constituição cria o estado. Toda vez que surge uma nova constituição, temos um estado novo, então o PCO é sempre inicial,…

uma emenda decretada pelos "Ministros militares no exercício da Presidência da República". É considerada por especialistas, em que pese ser formalmente uma emenda à constituição de 1967, uma nova Constituição. 1988 Decretada e promulgada pela Assembléia Nacional Constituinte de 1988, deu forma ao regime político vigente. Manteve o governo presidencial, garantindo que fossem eleitos pelo povo, por voto direto e secreto, o Presidente da República, os Governadores dos Estados, os…

recorte do período de 2004 a 2008. Trata-se de um estudo de cunho bibliográfico e exploratório realizado no âmbito da disciplina Política Educacional do Mestrado em Educação da UECE. Utilizamos como fonte de base legal a Constituição Federal de 1988, a LDB 9394/96, o Plano Nacional de Educação e os documentos oficiais da Rede Nacional de Formação de Professores de 2004, 2006 e 2008, e o guia geral do Gestar I e do Gestar II . Além disso trazemos como referencial as formulações de…

estar sob o paradigma do Estado Social. Ressalta-se que o BGB, que data de 1900, já dispunha sobre a boa fé e a doutrina alemã, após a constituição de Weimar, já desenvolvia o princípio, o que só ocorreu no Brasil com a Constituição da República de 1988 e com o Código de Defesa do Consumidor. (DE ALMEIDA, 2010) 2.5. Código de 2002 O código civil de 2002, positiva o princípio da boa fé objetiva, nos artigos 113, 187 e 422. (...) Art. 113. Os negócios jurídicos devem ser interpretados…

– RA: 8142743729 ATPS – Estado e Poder Local Tutora Presencial: Claudia Campinas/SP Dezembro/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONCEITO DE FEDERALISMO FEDERALISMO NO MUNDO FEDERALISMO NO BRASIL FEDERAÇÃO SEGUNDO A CONSTIUIÇÃO DE 1988 IMPRENSCINDIVEL PRINCÍPIO FEDERATIVO PRINCÍPIO FEDERATIVO E A DEMOCRACIA FEDERAÇÃO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO O ESPAÇO OCUPADO PELO ESTADO FEDERADO FEDERALISMO E A NOVA ORDEM GLOBAL FEDERALISMO BRASILEIRO NA ECONOMIA GLOBALIZADA…