Constituições Brasileiras

O Direito do Trabalho nas Constituições Brasileiras INTRODUÇÃO O presente trabalho realiza a pesquisa e conta um pouco sobre o Direito do Trabalho nas Constituições Brasileiras. DESENVOLVIMENTO As primeiras constituições brasileiras possuíam normas apenas sobre a forma do Estado e o sistema de governo. Com o tempo, passaram a tratar de todos os ramos do Direito e, especificamente, do Direito do Trabalho. O Direito do Trabalho é voltado especialmente e somente para o amparo…

Histórico da Educação nas Constituições Brasileiras “Aspectos externados na Carta Constitucional republicana de 1891 centralizavam a legislação educacional básica no governo federal e descentralizavam para os estados a implementação dessa educação.” É inegável a qualquer olhar que a educação é um dos pilares de qualquer povo ou nação, desde o princípio das civilizações. È através dela que se passa à próxima geração todo o conhecimento desenvolvido até então, e com o…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS INTRODUÇÃO Será mostrado neste trabalho a construção, a evolução e algumas informações que mostrem a história das Constituições Brasileiras e a importância dela para o país, de forma simples e numa linguagem para que todos entendam. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Dados sobre as Constituições brasileiras (1824-1988). A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém um conjunto de normas…

Outro aspecto importante da constituição de 1824 é que essa constituição é a única da história do país que tem religião oficial, a católica. Na época constava que o Brasil era um país oficialmente católico. Em todas as outras constituições brasileiras o Brasil é um Estado Laico, ou seja, governo e religião estão separados, o país não tem religião oficial. O Brasil ao invés de três, tinha quatro poderes. Além dos poderes comuns (Executivo, Legislativo e Judiciário), havia também

Silva Turma “A” O NEOCONSTITUCIONALISMO E HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Atividade apresentada ao Professor Bruno Valverde da disciplina de Direito Constitucional I do curso de Graduação e Bacharelado em Direito da UNIR- Universidade Federal do Estado de Rondônia, Campus de Guajará – Mirim. Guajará Mirim/RO 2013 1 O NEOCONSTITUCIONALISMO E HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Lindomar Vieira Rosa1 Luiz Augusto Mateus da…

ALDEMIR FERNANDES DA CRUZ 1º PERÍODO NOTURNO CURSO: DIREITO A EVOLUÇÃO DO VOTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Professora: Ana Flávia Loyola Disciplina: História do Direito Montes Claros 2010 A EVOLUÇÃO DO VOTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS | | A constituição e o retrato da sociedade. Faz-se necessário que esta sofra alterações, as emendas constitucionais é a forma mais segura para tais alterações, pois se deixasse estas a cargo de interpretação, seria uma tarefa…

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988 Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Se serão meras utopias ou se servirão de…

Constituições Brasileiras A História do Brasil através das Constituições São Paulo, 29 de Maio de 2012 Direito – Turma F – Manhã Constituição Política do Império do Brazil (De 25 de Março de 1824) Uma vez proclamada a independência do país em 7 de Setembro de 1822, houve uma separação politico-ideológica entre os cidadãos politicamente ativos do país, pois que feria os interesses de alguns, porquanto era bastante falha e incompleta diante dos interesses de outros.…

Universidade Estadual do Ceará Professora: Daniele Kelly Disciplina: Legislação do Ensino Turno: Noite Aluno: Marcus Vinícius Amorim Goes Bibliografia: A Educação nas Constituições Brasileiras. "A Constituição é a declaração da vontade política de um povo, feita de modo solene por meio de uma lei que é superior a todas 'as outras e que, visando à proteção e à promoção da dignidade humana, estabelece os direitos e as responsabilidades fundamentais dos indivíduos, dos grupos sociais, do…

Disciplina | Direito Econômico | Professor | Félix Magno | Tema | Evolução Histórica da Economia nas Constituições Brasileiras | Curso | Direito | Turno | Noite | Período | 9º | Data | 11/04/2011 | Aluno | Ana Paula de Moura Cesário | 1- DIREITO ECONÔMICO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS – EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1.1- INTRODUÇÃO O Estado atua na economia, seja exercendo diretamente atividade econômica, seja como agente regulador da atividade econômica.