Histórico da Educação nas Constituições Brasileiras

Histórico da Educação nas Constituições Brasileiras

“Aspectos externados na Carta Constitucional republicana de 1891 centralizavam a legislação educacional básica no governo federal e descentralizavam para os estados a implementação dessa educação.”

É inegável a qualquer olhar que a educação é um dos pilares de qualquer povo ou nação, desde o princípio das civilizações. È através dela que se passa à próxima geração todo o conhecimento desenvolvido até então, e com o conhecimento adquirido pela nova geração se aprimora e cria um novo conhecimento. Assim nos desenvolvemos e progredimos dentro da história da humanidade.

Pois bem, lançando um olhar crítico para a educação no Brasil (não pautando especificamente as mudanças que o papel da educação teve em cada uma das constituições), a forma em que foi gerida e pensada, temos nas constituições um parâmetro bastante sólido do reconhecimento por parte de nossos governantes da importância que a educação tem na formação de nossa sociedade.

Acontece que, mesmo sendo um assunto de alta relevância, vemos que nosso pensamento nunca veio ao encontro da realidade do ensino por toda a nossa história: temos um legado de acesso à educação somente pelas classes dominantes, sendo nítida a divisão de ricos e pobres no acesso ao conhecimento.

O que vemos nos dias atuais não foge muito dessa dinâmica: ricos estudando e pobres trabalhando pros ricos que estudaram, mas se indagarmos qualquer cidadão ou político, não encontrará resposta diferente a de que a educação é primordial para a formação do cidadão (e da sociedade como um todo), independente de sua posição dentro dessa sociedade.

Hoje, geramos a discussão em torno do investimento que deve ser feito na educação como um todo, como exemplo recursos oriundos de royalties do pré-sal, uma porcentagem fixa do PIB, etc., mas vejo que a atenção que se deve dar à educação é algo mais profundo: quais diretrizes a educação deve ter, qual a melhor forma de formar um