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Analisa a educação nas diversas constituições brasileiras, detendo- se sobre elementos do contexto onde estas são concebidas. Apresenta considerações sobre o conjunto dos textos, buscando elucidar aspectos comuns e diferenças marcantes. Evidencia que a presença da educação nas constituições relaciona-se com o seu grau de importância ao longo da história. Enquanto nas primeiras constituições (1824 e 1891) as re- ferências são escassas, a presença de artigos relacionados com o tema cresce significativamente nos textos posteriores (1934, 1937, 1946, 1967 e 1988). As constituições expressam desejos de reforma da sociedade, apontando possibilidades sem assegurar garantias. Ao mesmo tempo, reforçam privilégios de grupos que fazem valer seus interesses junto ao Legislativo. O aprofundamento do tema permite apreciar o contraditório movimento da educação enquanto um valor que passa a incorporar-se aos anseios sociais sem, contudo, oferecer a cidadania plena. Do mes- mo modo, permite melhor situar as reformas de educação propostas ao longo da história.
Palavras-chave: constituições brasileiras; política educacional; reforma educacional; história da educação.
Sofia Lerche Vieira
A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto ESTUDOS RRBBEEPP RRBBEEPP RBEP
R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 88, n. 219, p. 291-309, maio/ago. 2007.
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Introdução
A análise das constituições ora apresentada insere-se no âmbito da pesquisa Desejos de reforma: inventário da legislação educacional – Brasil e Ceará (Vieira, 2006a).1 O trabalho tem por objetivo proceder a um levanta- mento das principais leis de reforma no País e no referido Estado, detendo- se sobre documentos marcantes da história da política educacional no Im- pério e na República. Na perspectiva da pesquisa, as constituições brasileiras são compreen- didas como documentos-chave para compreender o contexto e os temas relevantes dos diferentes momentos históricos. Do mesmo modo, sinali- zam (ou não) a agenda de