Constituições Brasileiras Classificadas

existir da comunidade. O poder emana do povo. A Constituição Federal não pode ser compreendida e interpretada, se não tivermos em mente essa estrutura, considerada como conexão de sentido, como é tudo aquilo que a integra. O Brasil já teve sete constituições, incluindo a atual de 1988: CF 1824 – AUTOCRÁTICA LIBERAL CF 1891 – DEMOCRÁTICA CF 1934 – DEMOCRÁTICA CF 1937 – DITATORIAL CF 1946 – DEMOCRÁTICA CF 1967 – DITATORIAL CF 1988 – DEMOCRÁTICA 1) Quanto ao conteúdo: a)…

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL MOGI DAS CRUZES- SP 2012 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL Trabalho para a disciplina de Direito apresentado junto ao Curso de Ciências Contábeis /Administração da Universidade de Mogi das Cruzes, como parte do requisito para obtenção da M2. Orientador:…

Teoria bipartida da aplicabilidade e eficácia constitucional defendida por Thomas Cooley em 1927.Ele defendia as normas constitucionais autoaplicáveis (self-executing) e as normas constitucionais não auto aplicáveis (not self-executing). A teoria brasileira principal e a mais cobrada é a teoria tripartida do professor José Afonso da Silva de 1968. Para José afonso as normas constitucionais quanto à eficácia e aplicabilidade, se dividem em: a) Normas constitucionais de eficácia…

exteriorização do Direito. Exemplos seriam as leis, o costume etc. 3. O que é fonte material? São o complexo de fatores que ocasionam o surgimento de normas, envolvendo fatos e valores. 4. Quais são as fontes do Direito? As fontes podem ser classificadas em heterônomas e autônomas. Heterônomas são as impostas por agente externo. Ex:Constituição, leis, decretos, setença normativa, regulamento de empresa, quando unilateral. Autônomas são as elaboradas pelos próprios…

sejam quais forem suas bases (democracia ou autocracia, república ou monarquia, presidencialismo ou parlamentarismo). Constitucionalismo Moderno: Noção moderna de constitucionalismo, surgida na Idade Contemporânea, tendo como marco, as duas constituições escritas: norte-americana (1787), e a francesa (1791). As linhas mestras do movimento constitucionalista moderno fo-ram a imposição de limites a ingerência estatal, o individualismo (o individuo passa a ser visto como sujeito de…

de constitucionalização em que se formou e se configura o Direito de Greve no Brasil. DESENVOLVIMENTO A metodologia utilizada para esta pesquisa constituiu-se através de coleta de dados via livros e internet, para o estudo histórico das constituições brasileiras, bem como um apanhado de dados das principais greves ocorridas no país, avaliando os impactos por elas trazidos. “A greve é a única força de poder do trabalhador frente ao capital explorador de mão de obra” (Marx). Assim,…

Histórico das Constituições Brasileiras Alexandro De Oliveira RA: 6814007432 Anhanguera- Uniban São Bernardo Do Campo SP 18/03/2014 Histórico das Constituições Brasileiras 1- Introdução: Antes de rumar para as constituições brasileiras convêm ressaltar a extrema importância de uma Constituição para um Estado. A constituição é a lei maior em um estado, esta tem por escopo organizar sua estrutura politica, regular

ADMINISTRAÇÃO – GRADUAÇÃO INSTITUIÇÃO DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2º PERÍODO CONSTITUIÇÕES DE 1967 E 1988 CARLOS ANTONIO MELO FERREIRA DA SILVA RECIFE, 2014 SUMÁRIO Constituição Brasileira de 1967 2 Característica 2 Constituição Brasileira de 1988 4 Característica 4 Distinção entre as Constituições 6 Classificação Quanto à Forma e Sistema de Governo 6 Em Relação…

Os Direitos Sociais e as Constituições Democráticas Brasileiras: Breve Ensaio Histórico Gilberto Bercovici e Luís Fernando Massonetto Sumário: Introdução. A Constituição de 1934. A Questão dos Direitos Trabalhistas. A Constituição de 1946. A Constituição de 1988. Conclusão Introdução Nos últimos anos, um importante e curioso fenômeno vem ocorrendo nos meios jurídicos. Esgotada a apresentação dos direitos humanos fundamentais em gerações, uma nova pauta de discussão foi…

tratava de direitos direcionados a determinados homens, e não sob a perspectiva da universalidade. 4 - Constitucionalismo Contemporânea (durante a Idade Contemporânea): Chegamos, então, à ideia de constitucionalismo moderno, destacandose as constituições escritas como instrumentos para conter qualquer arbítrio decorrente do poder. Dois são os marcos históricos e formais do constitucionalismo moderno: a constituição norte americana de 1787 e a francesa de 1791 que teve como…