Constituição Sociedade Proposito Especifico

2- Objetivos......................................................................................................04 2.1- Objetivo geral.......................................................................................04 2.2 Objetivo específico ...............................................................................04 3- Introdução...........................................................................,.......................05 4-Justificativa..........................

empresários e as sociedades empresariais exercem suas atividades e se obrigam nos atos a elas pertinentes. O nome empresarial compreende a Firma e a denominação: Firma é o nome utilizado pelo empresário individual, pela sociedade em que houver sócio de responsabilidade ilimitada e, de forma facultativa, pela sociedade limitada e pela empresa individual de responsabilidade limitada. Denominação é o nome utilizado pela sociedade anônima* e cooperativa, em caráter opcional,…

autogestão escolar, exercendo a cidadania, com participação da comunidade no controle social, execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com transparência pública e combate a corrupção, para enfim termos escola de qualidade. Específicos: • Divulgar a criação do Conselho Escolar para o Estabelecimento de Ensino Municipal; • Utilizar da Chamada Pública para Assembleia Geral, com envio de correspondência em forma de convocação aos professores, pais,…

administradores da sociedade empresária, assim como por seus advogados, a fim de utilizar-se a forma que seja mais válida para o desempenho efetivo deste procedimento. Pode ser escolhido mais de um meio de recuperação da lista. São meios de recuperação da empresa, entre outros, acatados pelos administradores da sociedade empresária: a) concessão de prazos e condições especiais para pagamento das obrigações vencidas ou vincendas; b) cisão, incorporação, fusão ou transformação de…

Lei de Recuperação substitui a inadequada figura da Concordata e, especialmente, acolhe a valorização da livre iniciativa como um dos princípios jurídicos fundamentais na dimensão já preconizada pelos doutrinadores desde antes da promulgação da Constituição Federal. No direito moderno foram abolidas as antigas regras que impunham ao devedor a responsabilidade pessoal e perseverou apenas a possibilidade de o credor buscar no patrimônio do devedor a satisfação do seu crédito. No âmbito…

organizações passaram a existir juridicamente como fundações, sociedade e associações sem fins lucrativos. O Estado também começou a assumir um modelo “Estado social”, onde o estado se envolve diretamente a questões de politicas públicas sócias através da Constituição de 1934. Ainda nas décadas de 20e 30, com a urbanização e industrialização houve um avanço nos operários consequentemente nas cidades agravando assim os problemas dessa sociedade, então novas tipologias de organizações…

prejudicadas pela presença de aluno com necessidades especiais? Como a escola deve se preparar para mudanças especiais? Qual a capacitação dos professores do ensino regular para trabalhar com crianças de necessidades especiais? JUSTIFICATIVA Temos o propósito de trazer uma abordagem sobre educação inclusiva. Pessoas portadoras de deficiência, aquelas com necessidades especiais, sempre foram consideradas como "doentes" e incapazes frente aos padrões de normalidade. As situações…

liberais vinham desde o período imperial, e os direitos civis ficaram praticamente inalterados pela constituição de 1891. As mudanças eleitorais encetadas pelos republicanos tinham inspiração nas eleições diretas de 1881, que reduziu a participação do eleitorado para um décimo, excluindo do processo eleitoral os analfabetos.essa restrição à participação foi uma clara distinção entre sociedade civil e sociedade política. A proibição do voto dos analfabetos mostra uma clara contradição e…

na imprensa, poderá solicitar a sucessão provisória. Feedback da resposta: Pois o Direito Civil prevê a ausência e a morte real e presumida, porem todas as situações devem observar as condições previstas no ordenamento jurídico civil. No caso especifico, a ausência passa a ser um hiato na personalidade de Direito da pessoa que desaparece de seu domicilio sem dar noticias. E decorrido um ano do desaparecimento, poderá ser requerida a sucessão provisória dos bens e após 6 meses da…

CARTILHA TERCEIRO SETOR E OSCIPs ÍNDICE 1. Introdução 2. O que é Terceiro Setor 3. O que é OSCIP 4. O Que é Lucro, Finalidade Lucrativa e Remuneração 5. Especificidades das OSCIPs 5.1 Constituição, Estatuto e Dirigentes De Uma Organização 5.2 Regulamentação e Procedimento Específicos Para Oscips 5.3 Termo de Parceria 5.4 Imunidade Tributária, Isenção De Imposto De Renda, Remuneração De Dirigentes e Financiamento 1 / 29 OSCIP 6. Dicas e Breve…