Constituição Reforma Sociais

agrícola e fundiária e reforma agrária 1. INTRODUÇÃO Através do presente trabalho, busca-se um conhecimento maior a respeito da questão agrária no Brasil, tanto em relação à sua evolução quanto seu posicionamento na atualidade. Tal matéria sempre foi muito pouco explorada pelos doutrinadores e possui jurisprudência ainda em formação. Devido ao problema agrário que o nosso País enfrenta, principalmente no que diz respeito à grande concentração de terras e renda, a Constituição Federal…

1. Em que consiste a Reforma Urbana, quais são os seus princípios e em que contexto nacional este movimento surgiu? 2. Quais foram os avanços que a Constituição de 1988 incorporou, no que diz respeito à questão urbana? A Reforma Urbana foi iniciada nos anos de 1960 ,nascida por meio da desigualdade social,onde era-se dividido os espaços “ reservados” aos ricos e aos pobres nas cidades.Este movimento surgiu da iniciativa da igreja católica,atráves da CPT-Comissão Pastoral da…

Constituinte A constituição Brasileira foi elabora por uma Assembleia Constituinte composta por 558 deputados e senadores, que durante 20 meses discutiram e decidiram junto com uma parcela significativa da sociedade, através das representações sociais, quais eram os temas principais que deveriam constar da nossa Carta Magna, que garantissem o anseio da população no tangente aos direitos suprimidos durante os 20 anos de ditadura anteriores. Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada nossa…

existiam no meio rural. … continuação cronologia -- Estatuto da Terra e o Golpe Militar de 1964: O governo militar se apropria da bandeira de reforma agrária aquietando movimentos sociais no campo e diminuindo a pressão então existente. As medidas defendiam uma reforma agrária democrática e cristã, mas no fundo aumentam a perseguição aos movimentos sociais, as prisões, tortura, extinção e controle de sindicatos no campo. Modernização da agricultura “Precisamos manter em…

POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA CONCRETIZAÇÃO DOS NOVOS DIREITOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. POLÍTICA PÚBLICA Y ADMINISTRACIÓN PÚBLICA DEMOCRÁTICA EN BRASIL: UN ANÁLISIS DE CONCRETION DE LOS NUEVOS DERECHOS A PARTIR DE LA CONSTITUCIÓN BRASILEÑA DE 1988. Ricardo Stanziola Vieira∗ RESUMO O presente trabalho explora, de forma crítica e interdisciplinar, os efeitos dos Novos Direitos, com destaque para os direitos…

......................................................................................................4 2 Cláusulas Pétreas...............................................................................................4 2.1 Direitos sociais como cláusulas pétreas..........................................................4 3 Flexibilização das cláusulas pétreas e seus limites............................................7 4 Direito Brasileiro................................

DERIVADO REFORMADOR E PODER DERIVADO DECORRENTE BARRETOS 2013 PODER CONSTITUINTE REFORMADOR INTRODUÇÃO: A Constituição é suprema, alicerçada num um poder instituidor de todos os outros poderes, que constitui as demais, daí surge o seu nome Poder Constituinte. As normas produzidas pela Constituição Federal, tem um posicionamento de superioridade, em relação as demais normas do ordenamento jurídico de um pais. Este pode ter duas dimensões: Originário

FICHAMENTO DO TEXTO: PAIM, J. S. Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. A reforma sanitária como objeto de reflexão teórico-conceitual Antes de explicar, sistematizar, conceituar e desenvolver qualquer produção ou síntese sobre a Reforma Sanitária Brasileira na ótica pós-constituinte convém, defini-la através da pesquisa documental. A “dívida social” que a ditadura produziu e as promessas de retorno aos direitos políticos assegurados pela…

sobre a Desapropriação por Interesse Social para a Reforma Agrária, Ratificação da Posse e o Direito a Indenização. Para atingir este objetivo abordaremos como itens de estudo a Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária, a Propriedade Privada e Função Social, a Ratificação da Faixa de Fronteira, os Institutos que constituem a Desapropriação, as Inviabilidades da Ação de Desapropriação. A base histórica da por Interesse Social para a Reforma Agrária remete a época do…

A função Social da Terra 1.0 OBRA Carlos Frederico Marés, A Função Social da Terra, Curitiba, Sergio Antonio Fabris Editor, 2002, pg 110-134. 2.0 TEMÁTICA CENTRAL A Temática Central da obra refere-se, em geral, ao uso da terra no Brasil, sua função social e as leis associadas a ela. A obra nos possibilita observar ao longo da história, desde a colonização aos dias atuais, como se organizaram as grandes partes de terra a poucos proprietários e com isso, a acentuação da pobreza do país