Constituição Psiquica

of queries doctrines, jurisprudence, articles published in the electronic media, and legal journals, and residual form. Keywords: Fundamental Rights, Labor Relations, and Moral harassment Moral Damage. ABREVIATURAS E/OU SIGLAS CF - Constituição Federal CLT - Consolidação das Leis do Trabalho CC - Código Civil CPC - Código de Processo Civil OMS - Organização Mundial da Saúde MPT - Ministério Público do Trabalho TAC - Termo de Ajustamento de Conduta…

Questão 1: Nota: Não gerada Sobre a importância do trabalho na vida do ser humano, é correto afirmar que: I. O trabalho é considerado como a principal fonte de significados na constituição da vida de todos;v II. O trabalho é o principal regulador da vida humana: orienta os horários, os hábitos, os grupos ao qual pertence;v III. Apesar da importância do trabalho para o ser humano, ele não representa qualquer influência na vida em sociedade. f São corretas somentes as afirmativas: …

ou medicinais: (Alterado pela L-009.677-1998) Pena - reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos, e multa. obs.dji.grau.2: Art. 1º, VII-B, Crimes Hediondos - L-008.072-1990 obs.dji.grau.3: Art. 200, I, Saúde - Seguridade Social - Ordem Social - Constituição Federal - CF - 1988; Infrações à Legislação Sanitária Federal e as Sanções Respectivas - L-006.437-1977; Sistema de Vigilância Sanitária - Medicamentos, Insumos Farmacêuticos, Drogas, Correlatos, Cosméticos, Produtos de Higiene,…

1940 -, tampouco o seria negligenciar os valores concernentes à vida do embrião ou feto. Neste ponto, o entendimento que vem prevalecendo nas decisões dos Tribunais Constitucionais de todo o mundo é o de que a vida do nascituro é protegida pela Constituição, embora não com a mesma intensidade com que se tutela o direito à vida das pessoas humanas já nascidas. E , por razões de ordem biológica, social e moral, tem-se considerado também que o grau de proteção constitucional conferido à…

........................ pág. 10 4. Bibliografia consultada ............................................................ pág. 11 1. Justificativa O tema da pesquisa que gostaria de estar desenvolvendo se relaciona com a problemática da constituição do sujeito psíquico, compreendida pela ótica psicanalítica. Mas que sujeito é esse postulado pela psicanálise? S. Freud o situa justamente na instância inconsciente onde está sujeitado aos desígnios do desejo. De modo que por esse…

1. INTRODUÇÃO. Vigentes os altos mandamentos da Constituição Federal, tornou-se expresso e incontestável no ordenamento jurídico brasileiro o direito a indenização por danos morais. Esgotada a discussão sobre o tema específico da indenizabilidade, deslocou-se a abordagem teórica e prática para os aspectos informadores da valoração dos danos morais e, com mais arraigada força, para a quantificação da indenização a ser paga pelo responsável e obrigado à indenização. Revelando-se…

de direito, reconhece-se juridicamente a criança e o adolescente como pessoas. Como qualquer pessoa humana, são titulares de direitos fundamentais à sua própria existência; porém, em decorrência da condição peculiar de desenvolvimento físico e psíquica característica das crianças e adolescentes, ao lado daqueles direitos o ordenamento jurídico reconhece e protege direitos próprios da infância. Consequentemente, dado a natureza de tais direitos, é inaceitável qualquer ato que os viole…

1964. O saldo, infelizmente, foi o mais repugnante possível, onde centenas de pessoas foram, torturadas, muitas enlouqueceram, outras não resistiram vindo a óbito, e poucas conseguiram suportar, conseguindo, passar sem sequelas mais graves. A Constituição Federal é expressa em repudiar a prática da tortura e penas degradantes, desumanas ou cruéis (artigo 5º. III, XLIII e XLVII), bem como em proteger a integridade física e moral do preso (art. 5º., XLIX). Entretanto, quando da…

da enfermidade ficaria compreensível como uma expressão das dificuldades próprias da vida, quer sejam nas tendências herdadas, quer sejam na influência do ambiente. Winnicott desloca o complexo edipiano do centro, ou do ponto de partida para a constituição do si mesmo e coloca em seu lugar a relação com a mãe. O problema edipiano, cede lugar ao problema do amadurecimento pessoal, sendo este último a identificação primária mãe-bebê. A teoria do desenvolvimento sexual, é também…

francesa Marie-France Hirigoyen assim define o Assédio Moral[1]: “O assédio moral no trabalho é qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho”. No Brasil, o instituto ainda não foi legislado, mas aos poucos vem sendo recepcionado por alguns ramos do direito, em especial pelo Direito do Trabalho, onde, da