Constituição Psiquica

Gestão Educacional Professor: Fernando Antunes Assédio moral das relações de trabalho O assédio moral pode ser conceituado como uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica do indivíduo, de forma reiterada, tendo por efeito a sensação de exclusão do ambiente e do convívio social. Este conceito busca um sentido de generalidade, pois o assédio moral não é um "privilégio" da relação de emprego, podendo…

no ordenamento jurídico brasileiro, a partir da concepção, em decorrência de o Estado brasileiro ter incorporado ao sistema constitucional a Convenção Americana de Direitos Humanos, que tutela a vida desde aquele momento”[1]. Assim, a Constituição da República de 1988 inovou com a proteção dos direitos fundamentais, destacando-se o direito a vida, cuja inviolabilidade está prevista no caput do art. 5º da CR. O Código Penal Brasileiro seguiu a mesma linha de proteção do…

Patricia Luzia Stieven Orientadora. Pesquisadora em Direitos Fundamentais Civis e Biodireito. Mestranda em Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, pela Unoesc/Chapecó-SC. Especialista em Função Social do Direito: Processo, Constituição e Novos Direitos, pela Unisul/Tubarão-SC (2009). Graduada em Direito pela URI/FW (2005). Professora universitária na URI/FW. Advogada. Resumo: O presente trabalho busca abordar o polêmico assunto da descriminalização do aborto em…

MAIORIDADE PENAL No presente trabalho, importa o desenvolvimento mental incompleto, ou seja, a inacabada formação psíquica do sujeito. Incluem-se, neste conceito os menores de 18 anos (art. 228 da Constituição Federal, 27 do Código Penal, e 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente), pois se entende que a incompleta mentalidade impossibilita o indivíduo, ainda em formação psíquica, em deter a compreensão do caráter delituoso do fato e a autodeterminação de acordo com este…

público, gerido pelo governo, chamado S.U.S. (Sistema Único de Saúde), que serve a maioria da população, e pelo setor privado, gerido por fundos de seguros de saúde privados e empresários. O sistema público de saúde, SUS, foi criado em 1988 pela Constituição brasileira, e tem como 3 princípios básicos a universalidade, integralidade e eqüidade. Universalidade afirma que todos os cidadãos devem ter acesso aos serviços de cuidados de saúde, sem qualquer forma de discriminação, com relação…

coisas muito boas a vida é decidida pelo programa do principio do prazer todas as técnicas que o homem pode usar para minimizar o sofrimento e encontrar a satisfacao sublimacao felicidade restringida pela propria constituicao sofrimento a partir de tres direcoes corpo, mundo , outro solicao para o desprazer se isolar ou tronar-se menbro da comunidade humana PROPOSITO DA VIDA: vida necessita de propositom se não tiver ela perde todo seu valor, o unico…

e outros temas importantes que o grupo desejar abordar. O trabalho será realizado no município de Alto Garças, junto às gestantes cadastradas no CadÚnico., resgatando os direitos sociais pré-estabelecidos em toda a Legislação Vigente, desde a Constituição Federal de 1988, a LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social – n.º 8.742 – de 7 de setembro de 1993, que em seu Art. 2º deixa claro “a proteção à família, à maternidade, à infância...”, além do ECA - Estatuto da Criança e Adolescente…

Simmel quanto à relação entre cidade e psiquismo. Considera­se que essa relação permite associar o sentimento de (des) enraizamento (Simmel) à noção freudiana de desamparo. Trabalha­se com a hipótese de que a cidade desempenha uma função psíquica de natureza substitutiva, da qual derivam os modos de subjetivação na cidade. Conclui­se o texto ar­ gumentando que a cidade, inclusive em sua ma­ terialidade, não é algo apartado do sujeito, mas, antes, um fenômeno marcado pela…

atenção das empresas para a organização do trabalho. Dimensão Fisiológica Refere-se a constituição física do trabalhador, ou seja, trata-se dos limites fisiológicos de cada ser humano. São as reações físicas referentes ao funcionamento dos sistemas muscular, respiratórios e outros. A dimensão fisiológica é condicionada pela dimensão técnica da atividade de trabalho. Dimensão Moral Refere-se a constituição psíquica do homem, ao seu exercício mental e sua atitude emocional. Dimensão…

que a legislação se depara com situações inusitadas de eutanásias já cometidas ou de pedidos para que ela ocorra. A opinião sobre a eutanásia é instigante, polêmica e antiqüíssima, divide opiniões de muitos doutrinadores respeitados. No Brasil a Constituição Federal em seu artigo 5º traz que “Todos são iguais perante a lei, distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à…