Constituição Legal Empresa

diferentes fases de uma empresa e sua função social. Conceitua o que é empresário e sua função. Aborda o surgimento e a evolução do direito empresarial brasileiro, a teoria dos atos de comércio, adotada pela parte primeira do Código Comercial revogado, e a teoria da empresa, adotada pelo Código Civil brasileiro, ao tratar do direito da empresa revogando a parte primeira do Código Comercial, tornando-se então a fonte legal do atual direito empresarial nacional. A empresa estudada é…

DE EMPRESAS 4 2.1.1 Sociedade Empresarial Limitada 4 2.1.2 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI 5 2.2 CONSTITUIÇÃO DE UMA EMPRESA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES 8 3 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 APÊNDICES 15 APÊNDICE A – Contrato Social 16 1 INTRODUÇÃO No presente trabalho serão abordados as diferenças entre empresas de natureza jurídica de Sociedade LTDA e empresa de natureza jurídica Individual de Responsabilidade LTDA, bem como as categorias jurídicas e porte das…

DECADÊNCIA E OU DA PRESCRIÇÃO NA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS: CASO DE UMA EMPRESA ATACADISTA. CAJAZEIRAS 2013 ALLISON HALEY DOS SANTOS A INCIDÊNCIA DA DECADÊNCIA E OU DA PRESCRIÇÃO NA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS: CASO DE UMA EMPRESA ATACADISTA. Artigo científico apresentado à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de…

na prova) Evolução Mundial pater famílias Rerum NovarumQuadragesimo Anno Evolução no Brasil Constituição de 1824 Constituição de 1891 Decreto 4682/23 (Lei Eloy Chaves) Decreto 19.497 de 17/12/1930 Constituição de 1934 importanteprevidência, Constituição de 1937 Constituição de 1946 Lei 3.807/60 Decreto-lei 72/66 Constituição de 1967 Emenda Constitucional n°1 Lei 5.890/73 Lei 6.439/77 Constituição de 1988 t EC 20/98 EC 41/04 Denominação (a matéria que cai na prova começa aqui)…

A razão social é a denominação e a assinatura pelos quais é conhecida uma empresa comercial, seja ela uma sociedade em nome colectivo, em comandita ou anónima. É, portanto, o atributo legal que consta na escritura ou no documento de constituição que permite identificar uma pessoa jurídica e demonstrar a sua constituição legal. REGRAS GERAIS DE COMPOSIÇÃO DE FIRMAS OU DENOMINAÇÕES * Ser Verdadeiro: Os elementos que compõem a firma ou denominação devem ser verdadeiros e não induzir…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONTABILIDADE EMPRESARIAL 4 2. Empresa Eireli 4 2.1.1Passo a passo constituição empresa eireli.........................................................5 2.1.1.1Passo a passo constituição empresa Eireli............................................................................................ 6 2.1.1.1.1. Documentação exigida para constituição de empresa Eireli................................................................................

tributária for resultante de algum ato por eles praticado em excesso de poderes ou infração à lei, contrato social ou estatuto ou, ainda, no caso de ter havido dissolução irregular a sociedade, o que já configura, por si só, uma infração a deveres legais. É o artigo 135 do CTN: Art. 135. São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos:…

(ONU, 1971), a Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes (ONU, 1975) e a Convenção 159 Sobre Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes (OIT, 1983). Apenas com a Constituição Federal de 1988 é que a proteção das pessoas com deficiência passou a integrar as normas constitucionais. A Constituição em vários capítulos veio concretizar os direitos sociais e individuais, incluindo os de acesso ao trabalho, dos portadores de deficiência. A década de 1990 tem que os…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE GERENCIAL ELIOMAR CRUZ LIMA SANTOS Contributos do Planejamento Tributário nas Empresas

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE GERENCIAL ELIOMAR CRUZ LIMA SANTOS Contributos do Planejamento Tributário nas Empresas