Constituição Legal Empresa

empresarial ligada à prática de fraudes e desvio manipulado ou fraudulento de bens? Fundamente. 4) Tem sido cada vez mais comum a constituição de sociedades do tipo “joint venture” com o objetivo de consecução de grandes projetos empresariais que normalmente não seriam viáveis para uma só empresa. Nesse contexto, qual a diferença entre a joint venture societária e a não-societária (apenas contratual)? Distinga ambas e seus efeitos jurídicos, ou seja, enquanto sociedade…

criação deste trabalho RESUMO Neste trabalho, traremos aspectos históricos bem como previsão constitucional e, diversos outros requisitos que devem ser observados quando da implantação do programa de Participação nos Lucros ou Resultados nas empresas brasileiras. Traremos também, posicionamento dos tribunais a cerca da matéria e faremos menção a benefícios que se tem com a implantação deste instituto, uma vez observado seus requisitos formais. …

apresentado para obtenção de nota parcial na disciplina Legislação Trabalhista e Social, da Universidade Federal de Roraima. Professor:Márcio Rosa BOA VISTA – RR 2013 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 4 2 ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 5 2.1 INCISO XVIII 5 2.1.1 Licença maternidade - setor privado (regime CLT) 6 2.1.2 Quem paga o salário da licença-maternidade 7 2.1.3 Direito comparado: licença-maternidade em outros países 8 …

dignidade da pessoa humana. Quando esses direitos não são respeitados, a Constituição os garante por meio do acesso à justiça. Para solucionar os conflitos existem diversas alternativas como a autotutela, a autocomposição e a heterocomposição. Um exemplo de heterocomposição é a conciliação. As audiências de conciliação podem ter mais êxito quando a participação dos prepostos é mais efetiva. Para isso, é importante que as empresas treinem seus prepostos e tenham consciência que seu…

Evolução Histórica e Forma de Tributação nos Diversos Seguimentos Empresariais à Luz da Constituição. FORTALEZA 2011 CARLOS HENRIQUE DE FRANÇA PIS COFINS: Evolução Histórica e Forma de Tributação nos Diversos seguimentos Empresariais à Luz da Constituição. FORTALEZA 2011 CARLOS HENRIQUE DE FRANÇA PIS COFINS: Evolução Histórica e Forma de Tributação nos Diversos seguimentos Empresariais à Luz da Constituição. Monografia apresentada ao curso de Direito da Fanor…

Introdução Uma empresa e uma instituição tipicamente sócia. Na verdade, amaioria absoluta das empresas e uma sociedade de algum tipo envolvendo mais de um proprietário em pelo menos dois sócios, numa sociedade anônima ate milhares de acionistas. Suas atividades e regulada pelas leis das nações em que a empresa prescisa ter presença nelas através de filial ou subsidiaria que passa a ser regida também pela lei das nação em que foi estabelecida. Para entender como a empresa se diferencia…

sido esse tipo de sociedade empresarial ligada à prática de fraudes e desvio manipulado ou fraudulento de bens? Fundamente. 4) Tem sido cada vez mais comum a constituição de sociedades do tipo “joint venture” com o objetivo de consecução de grandes projetos empresariais que normalmente não seriam viáveis para uma só empresa. Nesse contexto, qual a diferença entre a joint venture societária e a não-societária (apenas contratual)? Distinga ambas e seus efeitos jurídicos, ou seja,…

definiu semanticamente o controle: “A palavra ´controle´ passou a significar, corretamente, não só vigilância, verificação, como ato ou poder de dominar, regular, guiar ou restringir”. Ao exercer o controle, a holding está no comando de uma outra empresa. Desta forma, é considerada holding aquela sociedade que possui como uma das suas atividades constantes no objeto social participar de outras sociedades como sócia ou acionista, ao invés de exercer uma atividade produtiva ou…

de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES). A mesma é apenas uma reedição das Instruções Normativas SRF 9/1999, IN SRF 34/2001 e IN SRF 250/2002, que foram revogadas. Por questão de técnica legislativa, a Secretaria da Receita Federal anualmente publica Instruções Normativas objetivando reiterar e consolidar os seus procedimentos, neste caso específico, relativos às empresas optantes pelo SIMPLES, evitando edições complementares esparsas.

GUSTAVO RODRIGUES LO RE PROFESSOR: São Paulo 2013 Índice 1. Estabilidade do Contrato de Trabalho - 3 1.1. Evolução Histórica - 3 1.2 Conceito - 5 1.3 Classificações - 6 1.3.1 Estabilidade Legal - 7 1.3.1.1 Dirigente Sindical - 7 1.3.1.2 Representantes dos Trabalhadores na CIPA - 8 1.3.1.3 Empregado Acidentado - 8 1.3.1.4 Representantes dos Trabalhadores no CNPS - 9 1.3.1.5 Gestante - 9 1.3.1.6 Representantes dos Empregados nas Comissões