Constituição Federal Resumo

e Scheilla Gonçalves¹ RESUMO O artigo trata sobre a forma de Estado Federação, que consiste em uma união de Estados autônomos que abrem mão de sua autonomia por um objetivo maior. Esse sistema surgiu primeiramente nos Estados Unidos em 1776, e depois foi expandindo, surgindo no Brasil em sua forma orgânica e em muitos outros países como, Argentina, Austrália e Canadá. O Federalismo no Brasil, que tentou ser fiel ao Norte Americano, foi criticado, pois sua constituição que deveria…

Lei antifumo Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1104200909.htm, capturado em 4 de agosto de 2011 São Paulo, sábado, 11 de abril de 2009 - TENDÊNCIAS/DEBATES A lei antifumo aprovada em SP é constitucional? NÃO: Ainda temos Constituição LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA Texto original, com parágrafos numerados Idéia chave do parágrafo 1. DEIXEMOS DE lado as obviedades dos maços de cigarro: 1) o fumo é droga e causa dependência física e psíquica; 2) o uso…

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Dicas & Macetes Direito Constitucional – por Desconhecido Resumo de Direito Constitucional Assunto: Dicas & Macetes de Direito Constitucional Conteúdo: Dicas e Macetes da matéria Direito Constitucional Objetivo: Mostrar ao concurseiro as “pegadinhas” que aparecem nas Diversas provas de Concurso Público. Autor: Desconhecido 1 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Dicas & Macetes Direito Constitucional – por Desconhecido

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Dicas & Macetes Direito Constitucional – por Desconhecido 111 Resumo de Direito Constitucional Assunto: Dicas & Macetes de Direito Constitucional Conteúdo: Dicas e Macetes da matéria Direito Constitucional Objetivo: Mostrar ao concurseiro as “pegadinhas” que aparecem nas Diversas provas de Concurso Público. Autor: Desconhecido www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Dicas & Macetes Direito Constitucional – por…

SEGUNDO TRABALHO: ORIENTAÇÕES Valor da Atividade: 15,0 pontos PRIMEIRA PARTE: RESUMOS INDIVIDUAIS (5,0 pontos) Data para a entrega do trabalho: 17/05/2013 Apresente um resumo dos seguintes textos: CARVALHO, Kildare Gonçalves. Sistemas de Governo – considerações gerais. Em: Direito Constitucional: Teoria do Estado e da Constituição; Direito Constitucional Positivo. 17. ed. rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. p. 205-214. DALLARI, Dalmo de Abreu. Formas de governo

Freitas Pereira[1] Sumário: 1.Introdução 2.Direitos políticos 3. Partidos políticos 4. Filiação partidária 5.Candidatura avulsa 6.Conclusão Resumo: Aborda o tema da candidatura avulsa e filiação partidária. Conceito e característica dos Direitos Políticos na Constituição Federal. Partidos Políticos e sua Finalidade. Filiação partidária como condição de elegibilidade. PEC da candidatura avulsa, finalidades. Palavras-chave: Candidatura…

1.- Resumo ….........................................................01 2.-Palavras Chaves................................................02 3.- Desenvolvimento.............................................03 4.- Considerações Finais.....................................05 1.- RESUMO Por meio deste trabalho vamos responder dentro do nosso entendimento: O que é uma Constituição? Quem faz a Constituição? É quais as lutas que levaram ao surgimento da nossa atual…

(Vampiro) Resumo da Constituição Federal Versão 7.0 (Atualizado até a EC 74/2013 e com apontamentos doutrinários e jurisprudenciais) Este é um resumo gratuito, disponibilizado pelo site www.NOTA11.com.br , e faz parte de uma iniciativa de democratização do ensino de qualidade. Se você quer ter acesso a maiores conteúdos e colaborar para a democratização do ensino de qualidade, acesse o site NOTA11. 1 Prof. VÍTOR CRUZ Este é um resumo de toda a Constituição Federal…

disposições a cumprir. Exemplo: A Constituição Federal de 1988, ao dispor sobre os direitos sociais, relaciona, de forma não exaustiva, os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais e menciona aqueles extensivos aos domésticos. A CLT e a legislação esparsa regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, inclusive de natureza processual, em tudo que não contrarie as normas estabelecidas pela Constituição Federal. No campo…

REIS FONTES DE PESQUISA: Bibliografias apresentadas ao final do resumo. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL O Sistema Tributário Nacional é um conjunto de regras jurídicas que disciplina o exercício do poder impositivo pelos diversos orgãos públicos, aos quais a Constituição Federal atribui competência tributária. A expressão STN serve para designar o conjunto de todos os tributos cobrados no País, sem distinguir os da competência Federal, Estadual ou Municipal, e, bem assim, todas as regras…