Constituição Federal Meio Ambiente

licenciamento e obrigatório em virtude de leia, toda atividade que utilize ou que possa trazer efeitos deletérios ao meio ambiente, precisa cumprir rigorosamente esta previsto em lei. Percebe-se que licenciamento constitui um importante instrumento de gestão do meio ambiente, pois, embora seja visto por alguns como um obstáculo ao desenvolvimento econômico, o controle que por meio dele é exercido sobre as atividades humanas que geram reflexos nas condições ambientais tem por escopo uma…

O MEIO AMBIENTE E O DIREITO À VIDA O presente estudo trata de um breve relato sobre a preocupação sobre o futuro da vida sobre a terra, o que se está fazendo ao meio ambiente e sugestões do que ser feito para evitar a destruição do nosso planeta. O MEIO AMBIENTE E O DIREITO À VIDA Liduina Araújo Batista “Gaio é dotado de direitos que formalizam o seu poder de ter. Hoje, a propriedade privada de Gaio não se estende aos escravos e a sua é formalmente igual a ele.” (Ugo…

artigo visa, portanto, de forma singela demonstrar o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988 e a lei 9.605/98 sobre o tema, bem como, trazer a baila a divergência doutrinária existente e o comportamento da jurisprudência, no tocante a responsabilização penal da pessoa juridica nos crimes ambientais. A pesquisa fundamenta-se teoricamente em autores consagrados no meio jurídico, no que se refere a proteção do meio ambiente, tais como Dotti (1995) e Silva (2000), complementada por…

RIBEIRO DE OLIVEIRA – GABRIEL MARIANO CAMPOS MARTINS – JOÃO MARCCOS LIMA CAMPOS – ISABELA RESENDE FERREIRA PEIXOTO – SUELLE MONTEIRO ARRUDA – Turma: DR2A42 e DR2B42 Período: 2º Sala: 109 Turno: Matutino SOBERANIA TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE Universidade Paulista GOIÂNIA, 28/11/2012 SUMÁRIO SUMÁRIO .................................................................................................................................... 1 INTRODUÇÃO…

fundamental ao meio ambiente equilibrado encontra-se disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1988, o qual abrange o meio ambiente do trabalho. O meio ambiente do trabalho compreende tanto as condições físicas nas quais se desenvolvem as atividades do trabalhador, como os locais onde são desenvolvidas essas atividades e onde se encontrem os trabalhadores a mando do empregador. As condições dignas de trabalho constituem objetivos dos direitos dos trabalhadores. Por meio delas é…

nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e excluídos na sociedade atual. Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. Nações Unidas e a proteção das minorias, as. Origem dos direitos dos povos. | Clique aqui e confira as promoções! | DIREITO ADMINISTRATIVO Abuso de Poder. Administração Direta e Indireta. Administração e…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Pablo Neves Chaves RA 5945220326 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade…

trazida com o Decreto nº 6.514/08. Também será enfocada a situação do produtor rural com essa imposição de restringir a sua propriedade rural e os reflexos dessa imposição, assim como as medidas realmente necessárias à efetiva preservação do meio ambiente. SUMÁRIO Introdução..............................................................................

compatível com a proteção do meio ambiente. Constitui-se, assim, em uma complexa teia reguladora (Constituição e legislação complementar/suplementar, ao nível federal, estadual e municipal, como couber) e regulamentar (decretos e outros instrumentos de execução das estipulações legais) em matéria ambiental. E tem como objetivo o estabelecimento de padrões que tornem possível o desenvolvimento sustentável, através de mecanismos e instrumentos capazes de conferir ao meio ambiente uma maior…

O MEIO AMBIENTE E O DIREITO 1 – INTRODUÇÃO Sempre que ouvimos a expressão Meio Ambiente nos vêm à mente imagens de uma floresta ou do oceano, de espécies em risco de extinção, e fábricas poluidoras dos rios. Mas poderia mudar sua forma de pensar o mundo que o cerca se você soubesse que neste momento está inserido em um meio ambiente? Este artigo tem por objetivo investigar a existência de normas e leis que protejam o meio ambiente, através de revisão bibliográfica. Em um…