Constituição Federal Identifique Várias Operações Comerciais Em Que Possam Incidir O Icms

Nelson Nery Costa/Geraldo Magela Alves, Nagib Slaibi Filho, Sylvio Motta & William Douglas, Henrique Savonitti Miranda e tomou por base a apostila do Prof. Marcos Flávio, com os devidos acréscimos pessoais. PONTO 1 – TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO Faz-se premente ao estudioso deste ramo do direito, noções prévias do Estado e seus elementos indispensáveis, para uma boa apreensão dos conteúdos do Direito Constitucional. 1. - Conceito de Estado 1.1 -Corresponde…

Subsidiárias, 518 xxvi Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho 6 Objeto, 520 7 Regime Jurídico, 522 7.1 Regime Tributário, 525 8 Diferenças entre as Entidades, 527 8.1 A Constituição do Capital, 528 8.2 A Forma Jurídica, 529 8.3 O Foro Processual para Entidades Federais, 530 9 Patrimônio, 531 10 Pessoal, 532 11 Atos e Contratos, 534 12 Falência e Execução, 536 13 Responsabilidade Civil, 539 VI Fundações Públicas, 540 1 Introdução, 540 2 A…

arquivonacional.gov.br Pesquisa e organização: Carlos Augusto Silva Ditadi Arquivo Nacional LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA BRASILEIRA CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS CONARQ Dezembro - 2012 Sumário LEGISLAÇÃO FEDERAL CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 1988 - (Excertos) LEIS FEDERAIS DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937 Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 Código Penal / Dos crimes contra o patrimônio.

programação de Direito Administrativo. Acrescentei mais de mil informações, entre atualizações legislativas e jurisprudenciais, recentes questões de concursos, novos tópicos, assuntos atuais, tendências da legislação, orientações normativas de órgãos federais e novidades doutrinárias. Tudo isso com a colaboração dos leitores, alunos e seguidores no Twitter (@professormazza). Quero continuar cumprindo o objetivo de fazer deste Manual o primeiro “wikilivro” jurídico do país, uma obra…

autorais e dá outras providências. Sumário LEGISLAÇÃO FEDERAL CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 1988 - (Excertos) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. LEI Nº 9.800, DE 26 DE MAIO DE 1999 Permite às partes a utilização de sistemas de transmissão de dados para a prática de atos processuais. LEIS FEDERAIS DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937…

em menos de 2 meses. Ora, precisamos acrescentar que um sucesso como este não poderia ter ocorrido por acaso. Redigida por notáveis, no caso, Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Inocêncio Coelho, ex-Procurador-Geral da República, e Paulo Branco, Procurador Regional da República no Distrito Federal, esta obra é resultado da indiscutível experiência profissional e do notório saber jurídico de seus autores. Outro aspecto digno de nota: até as aulas que são ministradas por…

Extinção, 502 5.1 Subsidiárias, 502 xxvi Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho Objeto, 504 Regime Jurídico, 506 7.1 Regime Tributário, 509 8 Diferenças entre as Entidades, 511 8.1 A Constituição do Capital, 512 8.2 A Forma Jurídica, 5 1 3 8.3 O Foro Processual para Entidades Federais, 5 1 4 9 Patrimônio, 514 1 O Pessoal, 5 1 6 1 1 Atos e Contratos, 518 1 2 Falência e Execução, 520 1 3 Responsabilidade Civil, 523 VI Fundações Públicas, 524 1 Introdução, 524 2 A Polêmica…

PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO 3/1013 Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 – Fax: (61) 3344-1709 — Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto – Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 – Fax:…

BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62)…

TCU. A existência de processo judicial não obsta a atuação do TCU, mesmo tendo por objeto as idênticas responsabilidades ora tratadas, haja vista a independência de instâncias e a competência exclusiva do TCU para verificação do emprego de recursos federais. Acórdão 296/2011 Primeira Câmara (Sumário) Nos processos afetos ao controle externo a cargo do TCU, a análise do interesse em recorrer abarca a aferição do benefício público em se rediscutir a deliberação proferida, assim como a…