Constituição Federal Identifique Várias Operações Comerciais Em Que Possam Incidir O Icms

precariedade desta memória, Millôr Fernandes teria afirmado, com o misto de humor e seriedade que caracteriza os grandes moralistas, que a cada quinze anos o Brasil parecia esquecer o que havia acontecido nos últimos quinze anos. Felizmente, como em várias outras áreas, isto parece estar mudando no Brasil. A excelente qualidade profissional de inúmeros trabalhos, pesquisas, ensaios e biografias que vêm sendo publicadas recentemente, vem atraindo crescente interesse público. As atividades…

deficientes mentais, dos ébrios habituais e dos viciados em tóxicos, o juiz assinalará, segundo o estado ou o desenvolvimento mental do interdito, os limites da curatela, que poderão se limitar à privação do direito de, sem curador, praticar atos que possam onerar ou desfalcar o seu patrimônio (arts. 1772 e 1782). Os excepcionais sem desenvolvimento mental completo – o CC declara relativamente incapazes não apenas os surdos-mudos, mas todos os excepcionais sem desenvolvimento completo. …

deficientes mentais, dos ébrios habituais e dos viciados em tóxicos, o juiz assinalará, segundo o estado ou o desenvolvimento mental do interdito, os limites da curatela, que poderão se limitar à privação do direito de, sem curador, praticar atos que possam onerar ou desfalcar o seu patrimônio (arts. 1772 e 1782). c. Os excepcionais sem desenvolvimento mental completo – o CC declara relativamente incapazes não apenas os surdos-mudos, mas todos os excepcionais sem desenvolvimento…

mesma regra de alguém, inverossímil e caráter, respectivamente:  armazém – útil – açúcar;  hífen – também – impossível;  têm – protéico – éter;  há – impossível – crítico. M at e r i a l S u p l e m e n ta r 10 35. FUJB – Seguem-se várias palavras grafadas com a letra X. A opção em que essa letra está empregada erradamente é:  exceção;  máximo;  exílio;  exímio;  mixto. 36. NCE-UFRJ – Cada uma das séries abaixo se inicia com a palavra que abre cada…

obrigado pelas discussões (e soluções)! Valeu pela moral, João Antonio!!! Será que perderei a amizade por não incluir alguns que me ajudaram tanto no trajeto? Ah, depois eu me redimo na segunda edição! O Autor • Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). • Ministra aulas de Língua Portuguesa há 12 anos. • Já trabalhou ativamente com turmas pré-militares e pré-vestibulares no Sistema Elite de Ensino. Atualmente, dedica-se ao “universo dos concursos públicos”…

IV - Responsabilidade tributária (arts. 335 a 339) Seção I - Disposições gerais (arts. 335 a 337) Seção II - Da responsabilidade solidária (arts. 338 e 339) TÍTULO III CRÉDITO TRIBUTÁRIO Capítulo I - Disposição geral (art. 340) Capítulo II - Da constituição do crédito tributário municipal (arts. 341 a 349) Seção I - Do lançamento dos tributos (arts. 341 a 344) Seção II - Modalidades de lançamento (arts. 345 a 349) Capítulo III - Suspensão do crédito tributário (arts. 350 a 355) Seção I -…