Constituição Federal De 1988 Promulgada Em 5 De Outubro

SIEWERDT SOCIOLOGIA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA ALUNO: SERIE: 3°5 Pouso Redondo/SC 27/03/2014 CONCLUSÃO Através deste trabalho constatamos a evolução dos direitos individuais através das Constituições para beneficio de nós cidadãos para uma vida digna e assegurada pela justiça. CONSTITUIÇÕES A Constituição em vigor no Brasil foi promulgada com festa no dia 5 de outubro de 1988. O…

pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL." INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E PODER CONSTITUINTE O Brasil é considerado um Estado teista, pois em seu Preâmbulo traz referência a expressa a Deus. Contudo, é um Estado laico ou leigo, visto que não adota nenhuma religião oficial. Classificação da Constituição Quanto ao conteúdo; Constituição Formal é aquela consubstanciada de forma escrita, por meio…

................................................10 REFERÊNCIA............................................................................................................11 INTRODUÇÃO O ano de 1988 inaugura um período importante da história brasileira. Neste ano é promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, que reconhece a assistência social como dever de Estado no campo da Seguridade Social e não mais como política complementar, de caráter subsidiário às demais…

Contexto Histórico. A constituição de 1988 surgiu logo após o final da ditadura militar. Desde 1964 o Brasil vivia um período conturbado de sua historia, em que militares tinham o comando do governo do país, principalmente após 1967 quando (particularmente subjugado às alterações decorrentes dos Atos Institucionais) vivia-se sob uma Constituição imposta pelo governo federal. Em meio ao regime militar, as garantias individuais e sociais eram restritas, ou mesmo ignoradas, e cuja finalidade era

19/3/2014 online.unip.br/Imprimir/ImprimirConteudo CONTEÚDO 5 Como comentado com você no conteúdo 4, vamos continuar estudando os Direitos e Garantias Fundamentais, cláusulas pétreas da constituição. Segue parte do texto de lei retirada do site: http://www.presidencia.gov.br/legislacao/ referente ao artigo 5º da “Constituição da República Federativa do Brasil”, promulgada em 05 de outubro de 1988: “Art. 5º ... XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der…

seu numero de habitantes, o numero da população, área e posição geográfica e o IDH. Todos esses dados puderam se encontrados no site oficial do IBGE. Na segunda parte do trabalho se voltou as Políticas de Proteção aos Idosos a parti da Constituição Federal de 1988 suas principais leis, diretrizes e princípios. 1.0-Caracterização do Município de Quixeramobim: 1.1-O numero de habitantes no município; O município de Quixeramobim tem aproximadamente 71.887 mil habitantes com base na…

Constituição Federal de 1988 resumo Apresentamos as principais mudanças da Constituição de 1988, conhecida também, por muitos, como a primeira Constituição Cidadã. Considerada um dos marcos da trajetória política brasileira, a Constituição Federal de 1988 é dita por muitos teóricos como a “Constituição Cidadã”. Durante o encerramento da Assembléia Nacional Constituinte, o presidente do grupo que dirigia a nova legislação, o deputado Ulysses Guimarães, afirmou que a Constituição…

Clermont Tonerre e Benjamin Constant, foi a primeira constituição do Brasil independente. Consagrou o Estado unitário, a monarquia constitucional, a existência de um Poder Moderador, a religião católica como oficial do Império e o sufrágio censitário. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (promulgada a 24.02.1891) Influenciada por Ruy Barbosa, que buscou inspiração na Constituição americana, estabeleceu o Estado federal, com a criação dos Estados-membros, a…

CONSTITUIÇÃO DE 1824 - outorgada A elaboração da Constituição do Brasil de 1824 foi bastante conturbada. Logo após a Proclamação da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, foi iniciado um conflito entre radicais e conservadores na Assembléia Constituinte. A Independência do Brasil não havia se consolidado com a Aclamação e Coroação do Imperador, mas sim, com sua Constituição. A Assembléia Constituinte iniciou seu trabalho em 3 de maio de 1823, quando o imperador Pedro I do…

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 O grande acontecimento do início da Nova República foi a convocação de uma Assembleia Constituinte. Eleita em novembro de 1986, sob a presidência do deputado Ulysses Guimarães, a Assembleia tinha por objetivo elaborar a nova Carta Magna. Promulgada em 5 de outubro de 1988, incorporou importantes avanços no que se refere à organização política e aos direitos individuais e coletivos. Consta no livro Os maiores Acontecimentos da História do Brasil (2006, p. 91)…