Brasil

E.E.B. PREFEITO ARNO SIEWERDT

SOCIOLOGIA
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

ALUNO:
SERIE: 3°5

Pouso Redondo/SC
27/03/2014
CONCLUSÃO

Através deste trabalho constatamos a evolução dos direitos individuais através das Constituições para beneficio de nós cidadãos para uma vida digna e assegurada pela justiça.

CONSTITUIÇÕES A Constituição em vigor no Brasil foi promulgada com festa no dia 5 de outubro de 1988. O texto contempla direitos individuais e deveres sobre impostos, entre outros temas. Na Nova República, período da história do Brasil foi promulgada a Constituição de 1988. “Viva a vida que ela vai defender e semear”. Ulysses Guimarães presidiu a Assembleia Constituinte e morreu quatro anos depois da promulgação da Carta, em acidente aéreo. O Brasil é um Estado laico. A Constituição de 1988 cita Deus logo no preâmbulo: “promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”. este que é um dos trechos mais famosos da Carta: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. José Sarney era o presidente da República e o cruzado era a moeda brasileira no ano de 1988. O Executivo, o Legislativo e o Judiciário são os poderes da União, “independentes e harmônicos entre si”, segundo a Carta. A Constituição sofre violações. As celas superlotadas de presídios brasileiros descumprem o seguinte conteúdo da carta: “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.” No capítulo dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o racismo é considerado crime sujeito a prisão e inafiançável. Prestação de serviços sociais e perda de bens são penalidades previstas na Constituição do Brasil. Entre as atribuições constitucionais do presidente da República, podem ser citadas exercer o comando