Constituição Federal De 1988 E Sua Relação Com O Contexto Educacional Condições De Trabalho Docente Artigo 206 208 E 214

da repetência um dos fatores determinantes desse fracasso. 04) (SEDUC-PA) Uma instituição educacional, ao construir seu projeto político-pedagógico, na perspectiva da participação coletiva e da gestão democrática, deve pautar-se como pressuposto a: (A) necessidade de especialistas em elaboração de projetos. (B) participação de professores, de preferência os que tiverem maior experiência educacional. (C) participação efetiva da comunidade escolar baseada na responsabilidade de todos…

Sistemas de Ensino O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto / Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. -Brasília : MEC/SASE, 2014. 220 p. ISBN: 978-85-7994-086-6 1. Sistema Educacional 2. Educação e Estado 3. Brasil I. Título © 2014 Ministério da Educação A reprodução desta publicação, na íntegra ou em parte, é permitida desde que citada a fonte. Esta publicação tem a cooperação da UNESCO no âmbito do Acordo de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO FACULDADE DE LETRAS CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS – HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA – MODALIDADE A DISTÂNCIA DISCIPLINA: POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL CÓDIGO: LD 01015 – CH: 68 VISÃO GERAL DA DISCIPLINA EMENTA: Contexto econômico, político, social e cultural do Brasil contemporâneo, a partir da década de 1960. Política educacional na legislação para os níveis de escolaridade básica e superior. Relações…

1.5 – A EDUCAÇAO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL Na Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, encontramos no título VIII da Ordem Social, no Capítulo III, na secção I, nos artigos 205-214, as disposições sobre a educação. Capítulo III DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO Secção I Da Educação Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu…

bibliográfica, com a pretensão de aprofundar nossos estudos sobre os eixos cuidar e educar dentro da educação infantil. A Constituição Federal de 1988 reconheceu a educação de crianças de 0 a 5 anos em creches, pré-escolas e instituições similares, como o direito do cidadão e dever do Estado, devendo o Estado disponibilizar, creches, CEI’s (Centro de educação infantil), CEU’s (Centro Educacional Unificado), mas, as crianças não têm a responsabilidade e obrigatoriedade de frequentar. O…

dos Deputados - CEC Titular: Carlos Augusto Abicalil Suplente: Nilmar Galvino Ruiz Conselho Nacional de Educação - CNE Titular: Maria Izabel Azevedo Noronha Suplente: Antônio Carlos Caruso Ronca Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES Titular: Alan Kardec Martins Barbiero Suplente: Gustavo Henrique de Sousa Balduino Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM Titular: Mário Luiz Neves de Azevedo…

Da Silva Suplente: Rozângela Maria De Almeida Fernandes Wyszomirska Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) Titular: Heleno Manoel G. de Araújo Filho Suplente: Marta Vanelli Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) Titular: Edward Madureira Brasil Suplente: Gustavo Henrique de Sousa Balduino Confederação Nacional Estabelecimentos de (CONFENEN) Titular: Arnaldo Cardoso Freire Suplente: Anna Gilda Dianin dos Ensino…

.........................................................................................................4 2. Discussão sobre legislação atual..........................................................................................5 2.1 Constituição Federal......................................................................................................5 2.2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96.............................................10 2.3 Plano…

Estrutura e Funcionamento da Educação Ivanda Martins, Maria Lúcia Soares, Roseane Nascimento Recife, 2009 Universidade Federal Rural de Pernambuco Reitor: Prof. Valmar Corrêa de Andrade Vice-Reitor: Prof. Reginaldo Barros Pró-Reitor de Administração: Prof. Francisco Fernando Ramos Carvalho Pró-Reitor de Extensão: Prof. Paulo Donizeti Siepierski Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação: Prof. Fernando José Freire Pró-Reitor de Planejamento: Prof. Rinaldo Luiz Caraciolo…

funcionar sobre a orientação dos Jesuítas. A publicação de jornais e livros, a instalação de bibliotecas, fábricas, a criação de movimentos culturais, agremiações políticas e outros que contribuíssem para o livre pensamento, também faziam parte da relação das proibições. As mercadorias produzidas no Brasil eram vendidas por preços mais altos que as vindas da Metrópole (Portugal), um bom exemplo disso era a aguardente. O Brasil era um país que importava quase tudo para o seu consumo…