Constituição Federal De 1988 E Sua Relação Com O Contexto Educacional Condições De Trabalho Docente Artigo 206 208 E 214

IFSP e que colaboraram com a sua elaboração. Agradecemos: Às Comissões Locais de todos os campi; Aos representantes discentes; Aos representantes dos servidores docentes e técnico-administrativos; Às Pró-Reitorias do IFSP; À CISTA, CPPD e CPA do IFSP; Aos observadores da Faculdade de Educação da UNICAMP, do Instituto Federal Baiano e dos Movimentos Sociais. A Comunicação Social da Reitoria; A toda a comunidade. 2 “Somos indivíduos livres e nossa liberdade nos condena a tomarmos

UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE GEOPROCESSAMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO DE COMUNIDADES EXPOSTAS A HEPATITE A NAS ÁREAS DE RESSACAS DOS MUNICÍPIOS DE MACAPÁ E SANTANA/AP Sara Heloiza Alberto Neri TESE SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DA COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM CIÊNCIAS EM ENGENHARIA CIVIL. Aprovada por:…

..................................................................................................... 09 Universidade Federal do Pará 2 - Pesquisa Nacional sobre Segurança Pública e Direitos Humanos........................ 83 Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania 3 - Os princípios que orientam as instituições policiais e a relação com os Direitos Humanos: uma análise comparativa das normas de conduta e da formação policial em Direitos Humanos da

Prof. Dr. Marcos da Cunha Lopes Virmond Instituição: Instituto Lauro de Souza Lima – Bauru/SP Assinatura: _________________________ Resultado da Avaliação pela Banca Examinadora:________________ Data da Defesa: 6/12/2004 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à Vanda Teodoro Borges Martins, “mãe, obrigado por ter me possibilitado estudar e por suas orações; sua fé me ajudou...” Vera Lúcia de Souza Martins, “a vida de um casal se constrói no cotidiano permeado pelo amor, sonhos, partilha,…

ÍNDICE Decreto Lei n. 938/69 Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.............................................. 15 Lei n.º 6.316/75 Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.... 17 Lei n.º 8.856/94 Fixa a jornada de trabalho dos profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional................. 24 Resolução Coffito - 8 Normas para habilitação ao exercício das profissões de…

Doc. digesto@digesto.net RESUMO Este artigo busca fazer uma análise sobre o impacto causado pela Tecnologia da Informação, ferramental poderoso e imprescindível na obtenção de conhecimento e educação, possibilitando com que as pessoas estejam a um clique das melhores bibliotecas, museus e universidades do mundo, porém esse incrível estágio de desenvolvimento tecnológico infelizmente também acaba gerando um enorme abismo entre quem possuí condições em termos de conhecimentos…

do pensamento jurídico e da jurisprudência brasileira. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), composto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) surgiu no contexto da evolução pós-guerra do direito internacional e em complementaridade lógica, temporal e jurídica à construção do Sistema Universal de proteção que começou a ser erguido com a Declaração da ONU de 1948. Tanto em escala mundial quanto…

por finalidade o equilíbrio entre os Poderes, de modo a evitar a supremacia de qualquer deles sobre o outro (Carvalho F., Cap. 1). A nossa Constituição estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (CF, art. 2º), bem assim veda que haja deliberação sobre Emenda à Constituição tendente a abolir a separação dos Poderes (CF, art. 60, §4º, III). Funções do Estado (típica e atípica) – são decorrentes dos…

__________________________________________________ Prof. Dr. Walter Fraga Filho (Titular) Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) __________________________________________________ Profª. Drª. Ana Maria Carvalho dos Santos Oliveira (Suplente) Universidade do Estado da Bahia (UNEB) __________________________________________________ Prof. Dr. Rinaldo Nascimento Leite (Suplente) Universidade Estadual de feira de Santana (UEFS) Aprovada em: Julho de 2009. Dedico este trabalho…

LEGISLAÇÃO - Constituição da República Federativa do Brasil – 1988 – Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Arts. 5, 19, 21, 144 e 196. CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são