OEB - Organização da Educação Brasileira

UnB – Universidade de Brasília
FE – Faculdade de Educação
PAD – Departamento de Planejamento e Administração
194221 – OEB/Organização da Educação Brasileira
Adriana Almeida Sales de Melo

ENSINO MÉDIO

Brasília, 19 de Maio de 2014
UnB – Universidade de Brasília
FE – Faculdade de Educação
PAD – Departamento de Planejamento e Administração
194221 – OEB/Organização da Educação Brasileira
Adriana Almeida Sales de Melo

ENSINO MÉDIO
Diego Magalhães Fonseca
Felipe Alves dos Santos de Sousa
Ingrid Guimarães Dias
Jéssica Beatriz S. Rosa
Joana Dara Barbosa da Silva
Júlia Sousa de Moura

Brasília, 19 de Maio de 2014
SUMÁRIO

1. Introdução........................................................................................................................4
2. Discussão sobre legislação atual..........................................................................................5
2.1 Constituição Federal......................................................................................................5
2.2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96.............................................10
2.3 Plano Nacional da Educação Lei nº 10.172/2001...............................................................13 2.3.1 Diagnóstico...........................................................................................................13 2.3.2 Informe Estatístico: 1996 e censo escolar 1998.....................................................14 2.3.3 Diretrizes.........................................................................................................16 2.3.4 Objetivos e Metas.............................................................................................18
2.4 Diretrizes Curriculares Nacionais (parecer e resolução do Conselho Nacional da