Constituição Federal 1988 Marcou O Brasil

oferecidos à saúde púbica bem como ao meio ambiente equilibrado e saudável.Esta foi criada depois de duas décadas de muitos estudos e pesquisas para elaboração da mesma atentando aos cuidados de não afrontar qualquer outra lei vigente além da Constituição Federal considerada como norma superior e portanto,uma garantia fundamental inerentes a qualidade de vida dos seres humanos. Neste será apresentado também diretrizes apontadas a proteção da sáude humana além de nos informar sobre…

dará noção de como se deu o processo de politica de seguridade social, dando destaque na área de politica de saúde. Sem duvida a criação do SUS(sistema único de saúde), foi um dos marcos mais importantes da implantação da politica de saúde no Brasil. E é valido ressaltar que foi uma implantação não imediata mas que aos poucos obteve diversas ampliações e que até os dias atuais ainda passa por modificações. Mas sempre com o objetivo voltado para assistência de saúde publica…

A Constituição Brasileira: da Constituição Imperial à Constituição Cidadã Historia Resumo: Este artigo tem como finalidade demonstrar a formação do processo histórico constitucional nacional, desde a primeira constituição ate a de 1988, mostrando seu contexto, como eram as constituições anteriores, os principais princípios consagrados pelo novo texto constitucional. Além disto, existira uma analise de sua afirmação no tempo, no ordenamento jurídico, no numero de emendas, assim como…

INTRODUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL O Direito do Trabalho pode ser definido como o conjunto de princípios, normas e institutos jurídicos que disciplinam as relações individuais e coletivas de trabalho subordinado, com intuito de gerar melhorias às condições de emprego. Tem por meta estabelecer medidas protetoras ao trabalhador, assegurando condições dignas ao trabalho. Apresenta disposições de natureza tutelar à parte mais fraca da relação jurídica, de forma a possibilitar uma…

politicas sociais em faces do período de 1960 a 1980 sob o enfoque o desenvolvimento do serviço social. Baseado em diversos acontecimentos que ocorrem em nosso país que interferem de maneira direta em nosso cotidiano. Em uma sociedade complexa como a do Brasil, em que a vida das pessoas se reveste de inúmeros conflitos e problemas sociais. A intensa política social tem se apresentado como uma política fundamental para o “bem estar dos cidadãos”, além de se constituir em objeto de…

de Almeida Rabelo Viegas1 História do Direito Civil no Brasil: Para compreendermos as tendências apontadas na contemporaneidade, precisamos pesquisar as razões históricas, ideológicas, políticas, econômicas e sociais que as impulsionaram ao longo dos tempos. - Brasil-Colônia: caracteriza-se pela aplicação das Ordenações Filipinas - Ordenações do Reino de Portugal publicadas no ano de 1603. Regeram o ordenamento jurídico privado no Brasil por mais de 300 anos. Legislação portuguesa…

endividamento das familias brasileira 5 2.2 POR QUE AS PESSOAS ESTÃO FICANDO ENDIVIDADAS? 5 2.3 razões que levam a contrair muitas dívidas 6 2.4 SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO ENDIVIDAMENTO O BRASIL 7 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade apresentar uma série…

01-A Constituição que é fruto de um acordo entre o soberano e a representação nacional é denominada de: (a)-ortodoxa. (b)-dualista. (c)-cesarista. (d)-pluralista. (e)-nacionalista. 02-Quanto ao modo de sua elaboração, a Constituição sistematizada em ideias e princípios fundamentais de teoria política e do Direito dominante no momento de confecção, denomina-se: (a)- flexível (b)-formal. (c)- outorgada. (d)- dogmática. (e)- promulgada 03-Quanto ao conteúdo, a constituição…

MOSSORÓ – RN ABRIL/2013 AS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS A Constituição hoje vigente foi aprovada no ano de 1988, porém, antes dela, houve outras sete constituições, correspondendo respectivamente aos anos de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967. Dessas sete Constituições, quatro foram promulgadas por assembleias constituintes, duas foram impostas - uma por D. Pedro I e outra por Getúlio Vargas - e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar. Esses períodos…

REPORTAGEM: RETRATOS DE UMA TRAGEDIA Participantes: 1 - INTRODUÇÃO Apesar do direito dos povos indígenas à terra estar consagrado na Constituição de 1988, que define essas áreas como “terras ocupadas tradicionalmente pelos índios”, os dados do relatório mostram que a violência contra os povos indígenas e agricultores tem aumentado no país. Na maioria das vezes essa violência se dá contra líderes