Constituição Federal 1988 Marcou O Brasil

O CONTEXTO EM QUE SURGE A UNIVERSIDADE BRASILEIRA A Universidade surge no Brasil no começo do Século XIX, como resultado da formação das elites que buscaram a educação principalmente em instituições européias durante o período de 1500 a 1800 e que retornaram ao país com sua qualificação. Elas surgem em momentos conturbados e são basicamente fruto da reunião de institutos isolados ou de faculdades específicas, fato que lhes deu uma característica bastante fragmentada e frágil. As…

INTRODUÇÃO O Brasil possui um sistema de saúde pública considerado o maior do mundo: o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a lei 8.080/90 o SUS constitui-se “Art. 4º O Conjunto de ações e serviços de saúde, prestado por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público [...]” (BRASIL, 1990). Esse trabalho, portanto, buscará descrever os elementos

Sistema de Ensino Presencial Conectado Serviço social viviane de oliveira gonçalves serviço social e política social no brasil Feira de Santana 2012 viviane de oliveira gonçalves serviço social e política social no brasil Trabalho individual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina…

INTRODUÇÃO Nesta trajetória contribuímos com marcos históricos importantes, como a criação do SUS e do próprio Capítulo de Seguridade Social inscrito na nossa Constituição Federal de 1988, processo impulsionado pelos movimentos sociais, com uma participação importante dos trabalhadores e trabalhadoras, em especial os do ramo da seguridade social. As ações de resistência às políticas neoliberais nos anos de 1990 são outro marco, na medida em que conseguimos impedir a privatização…

OS ÍNDIOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Por Iara Pietricovsky, Colegiado de Gestão do Inesc Em 1987 fui chamada a participar de uma aventura cidadã que marcou, definitivamente, o rumo da democracia brasileira. O Brasil, naquela época, tinha um governo de transição capitaneado pelo então Presidente José Sarney. Sua posse foi decorrência do falecimento do Presidente eleito pelo Colégio Eleitoral, senador Tancredo Neves, internado um dia antes da posse e falecido em 21 de abril de…

uma sociedade democrática, ao tempo em que pressupõe a cobertura das necessidades sociais na busca da universalização do acesso aos direitos sociais. A nova política de assistência social brasileira se pauta numa nova regulação, que nasce na Constituição de 1998 e se consolida no Sistema Único da Assistência Social. Aí se definem novas funções e são determinadas as estruturas de serviços e de gestão mais descentralizada e participativa. Apresentamos ainda os instrumentos e recursos de…

econômico, só não ganhou maior destaque na época devido às movimentações políticas em torno da Constituição de 1988. Esperada como uma nova lei que acabasse com os últimos entraves do sistema repressivo militar e garantisse as liberdades civis e políticas, a nova constituição ofereceu ganhos significativos nas questões das liberdades e dos direitos individuais. Em contrapartida, essa nova constituição criou um grande problema judiciário devido a sua extensão e riqueza de detalhes.…

INTRODUÇÃO Este Diagnostico Social tem por finalidade apresentar os indicadores sociais da cidade de Garanhuns-PE. Para conhcer a realidade do ce DESENVOLVIMENTO partir do período de 1897 até 1930 todos os assuntos relacionados com a saúde no Brasil, eram discutidos ou tratados como funções públicas, pelo o Ministério da Justiça e Negócios Interiores, especificando a diretoria geral da saúde pública. Na década de 1930 as ações do Estado relacionadas à saúde pública, eram…

industrialização e a urbanização, houve um aumento em investimento na educação federal passando de 2,1% em 1932 para 2,5% em 1936, reduzindo os estaduais de 15% para 13,4% e aumentando os municipais de 8,1% para 8,3%. Na constituição de 1934 foi determinado que a União e os municípios nunca deveriam investir menos de 10% e os estados 20% dos impostos na manutenção e desenvolvimento dos sistemas educacionais. Na constituição de 1937, do Estado Novo esse vínculo orçamentário foi retirado e…

social, não pode ser compreendida fora da concepção de questão social, que está enraizada na contradição capital x trabalho que tem sua especificidade definida no âmbito do modo capitalista de produção e de seu processo de complexificação no Brasil, mais especificamente no período contemporâneo. Neste contexto contemporâneo, o empobrecimento, a precarização e a vulnerabilização da população acirram a Questão Social, colocando a necessidade de novas formas de…